O Preço da Liberdade

Ao entregar seus escravos à justiça, membros da elite escaparam da acusação de envolvimento na Conjuração Baiana de 1798

Patrícia Valim

  • Em 8 de novembro de 1799, quatro homens foram enforcados e esquartejados em praça pública na cidade de Salvador. Condenados por conspirarem contra a Coroa de Portugal, os alfaiates João de Deus do Nascimento e Manuel Faustino dos Santos Lira, e os soldados Lucas Dantas de Amorim Torres e Luiz Gonzaga das Virgens e Veiga participaram do movimento que ficou conhecido como Conjuração Baiana, ou Conjuração dos Alfaiates. Era o fim de um processo deflagrado no ano anterior, quando, em 12 de agosto, a população de Salvador fora convocada, por panfletos afixados em locais públicos da cidade, para uma “revolução” que instituiria uma “república democrática” no Brasil. A documentação sugere que a composição social da Conjuração Baiana de 1798 ficou circunscrita às médias e baixas camadas daquela sociedade desde os primeiros momentos do inquérito. No entanto, denúncias sobre a participação de homens ricos e poderosos no movimento chegaram a Lisboa, mas não foram adiante. Os homens de posses ofereceram à Justiça alguns de seus escravos, como se eles fossem, junto com outros suspeitos já arrolados, os únicos participantes da conspiração, permitindo que seus senhores saíssem ilesos da investigação.

    A entrega dos escravos seria uma demonstração de fidelidade à Coroa portuguesa, acreditavam alguns senhores, contra os quais pesavam acusações não só de participação no movimento, mas também de enriquecimento ilícito, contrabando e, principalmente, de atuação duvidosa à frente dos órgãos da administração local. Depoimentos dos réus no inquérito também destacavam o envolvimento desses senhores em reuniões que discutiam os acontecimentos revolucionários na França, bem como o prejuízo do comércio diante do aumento da tributação sobre alguns gêneros de exportação, especialmente o tabaco. A presteza em encarcerar os escravos serviria, portanto, para afastar as suspeitas que eram levantadas no processo.

  • O próprio governador da Bahia, D. Fernando José de Portugal e Castro, admitiu, em uma extensa carta enviada ao ministro do Ultramar de Portugal, D. Rodrigo de Sousa Coutinho, que os procedimentos adotados no inquérito seriam discutíveis. Na carta, D. Fernando afirmava que praticaria “todos os procedimentos necessários, ainda que incertos e duvidosos, posto que o mais conforme a lei neste caso não é regularmente o [meio] mais eficaz para se descobrirem os réus dessa qualidade de delito”.

    Por ordem de D. Fernando, foi iniciada a investigação para descobrir o autor de onze “pasquins sediciosos” que anunciavam o fim dos impostos e das taxas cobradas pela Coroa, o aumento de soldo para os soldados, a abertura dos portos para o comércio com as nações amigas, especialmente a França, e a liberação do comércio de açúcar, tabaco, pau-brasil e todos os demais gêneros de negócio. O primeiro suspeito, o escrevente Domingos da Silva Lisboa, foi preso após uma precária comparação entre as letras dos folhetos e algumas petições da Secretaria de Estado. Dois dias depois, duas novas cartas foram encontradas na Igreja do Carmo. Novo exame das letras nas petições da Secretaria concluiu, dessa vez, ser o soldado mulato Luiz Gonzaga das Virgens e Veiga o autor dos boletins e das cartas.  Houve várias outras prisões arbitrárias.  A investigação contou com a colaboração de um pequeno grupo de “muita opulência e luzimento”, composto por alguns dos donos das maiores fortunas de Salvador, que em comum tinham o fato de serem todos proprietários de escravos indiciados nos processos, e membros da Ordem de Cristo.

  • Do grupo, José Pires de Carvalho e Albuquerque era a personalidade mais proeminente: proprietário do Solar do Unhão, de plantações de tabaco e engenhos de açúcar, “servia nos empregos” de secretário de Estado e Governo do Brasil (cargo vitalício), intendente da Marinha e Armazéns Reais, vedor geral do Exército, provedor e ouvidor da Alfândega da Bahia e deputado da Junta da Real Fazenda. José Pires era proprietário de quatro dos escravos que aparecem nos autos, enquanto o negociante Manoel José Vilella, ex-tesoureiro da Real Fazenda, era proprietário de dois.  Já o tabelião Bernardino de Senna e Araújo, o ouvidor Francisco Vicente Viana, futuro barão do Rio das Contas e primeiro presidente da Província da Bahia (1823-1825), o tenente-coronel Caetano Mauricio Machado, Maria Francisca da Conceição – cunhada de José Pires de Carvalho e Albuquerque –, o capitão Paulino de Sá Tourinho e Joaquim Pereira Basto eram proprietários de um escravo cada.

    Os autos das devassas ficaram recolhidos na Secretaria de Estado e Governo por ordem do governador. José Pires de Carvalho e Albuquerque, que era responsável pelo trâmite e pelo armazenamento da documentação produzida e recebida pelos agentes das esferas decisórias da política metropolitana na Bahia, foi quem registrou no livro de Patentes e Provisões Reais a correspondência trocada entre o governador e as autoridades régias. Foi ele também quem sugeriu ao governador a comparação das letras dos boletins com algumas petições que estavam arquivadas sob seus cuidados.

  • Chama a atenção o fato de que nem todas as cartas foram anexadas às investigações, em especial aquela em que o governador afirma que praticaria quaisquer atos, ainda que “incertos e duvidosos”. Nessa mesma carta, o governador afirma que não era natural que homens bem empregados, estabelecidos e com propriedades planejassem uma revolução que teria péssimas conseqüências. O governador se despede de D. Rodrigo antecipando a sentença final do processo – que sairia somente um ano depois: os cabeças da planejada revolução eram “quase todos pardos” e estariam descontentes, pois haviam sido preteridos em cargos importantes da administração local. A antecipação da sentença final era um recado com endereço certo e fim específico. D. Fernando atestava assim às autoridades régias que os membros da administração local eram de “inteireza limpeza de mãos” e fiéis à Coroa. No entanto, a declaração do governador não eliminou as suspeitas sobre a má atuação de alguns dos senhores nos cargos da administração local.

    Do lado de cá do Atlântico, a situação dos proprietários não estava menos tensa. Em seus depoimentos, os mulatos Luiz Gonzaga das Virgens e Veiga, Lucas Dantas de Amorim Torres, João de Deus do Nascimento e Manuel Faustino, acusados de serem os cabeças da sedição, disseram que os senhores faziam reuniões em que discutiam idéias da Revolução Francesa, além de analisarem os prejuízos comerciais e o aumento de impostos sobre produtos exportados. Temerosos, os senhores agiram rapidamente, entregando seus escravos ao Tribunal da Relação, pretendendo assim negar as denúncias que pesavam sobre eles. Manoel José Vilella de Carvalho, para se livrar da acusação de participação nas reuniões, afirmou em depoimento que era “notória” a culpa de Luiz Gonzaga das Virgens e Veiga em tão “odiosa empresa”, e depois relatou pessoalmente ao governador que fizera “pronta entrega” de dois de seus escravos, como demonstração de fidelidade à Coroa. Outros fizeram o mesmo, e José Pires de Carvalho e Albuquerque não só entregou seus escravos, como também os de seus pares, pois, segundo os depoimentos dos próprios cativos, ele fora pessoalmente às casas de outros senhores para prender seus escravos nas cadeias da Relação dizendo que era para uma averiguação.

  • Quase todos os escravos presos eram mulatos, nascidos na Bahia, domésticos, sabiam ler e escrever, e circulavam com bastante liberdade pelas ruas da Salvador. Antes que seus depoimentos fossem tomados, um deles morreu na prisão, depois de ter-se alimentado com comida trazida por outro escravo de seu dono. Ainda que as autoridades tenham afastado qualquer possibilidade de crime, os cativos acreditavam no envenenamento a mando do próprio senhor. A coação dos senhores e a manipulação das autoridades locais parecem evidentes.

    Um dos escravos soube manipular a situação e, não à toa, foi degredado para a África. José Felix da Costa, escravo do ouvidor Francisco Vicente Viana, afirmou que, ao chegar na casa do secretário de Estado, José Pires de Carvalho e Albuquerque, encontrou “um pardo” que o procurava havia dias para convidá-lo a participar de um levante que pretendia instituir uma república, um movimento integrado por “muitos principais”, entre eles o próprio governador. Segundo José Felix, o mulato informara que os regimentos dos pardos, dos negros e da artilharia também participariam do levante, e que os “principais” aguardavam a chegada de duas embarcações que apoiariam a luta. Quando perguntado sobre a causa para um governo republicano, o escravo José Felix afirmou que o pardo lhe dissera que era para evitar o grande furto que o príncipe regente, D. João, cometia contra os negociantes. Apesar de sugerir ser o tal pardo Luiz Gonzaga das Virgens e Veiga, o escravo disse não ter certeza de sua identidade e que não levara a sério a idéia de um levante naquela praça. Por isso não o denunciara às autoridades, mas sim ao seu senhor.

  • Em seu depoimento, José Felix contou que o mulato lhe falara sobre o envolvimento de mais de 300 pessoas no levante, entre as quais os escravos dos engenhos de “Ferrão e Bulcão”. Joaquim Inácio de Siqueira Bulcão, depois barão de São Francisco, é considerado por alguns historiadores o patriarca da independência na Bahia. Era proprietário de vários engenhos de açúcar e plantações de tabaco junto com seu sogro, o secretário de Estado José Pires de Carvalho e Albuquerque. Joaquim Inácio é citado nos autos da devassa porque dois dos enforcados, Manuel Faustino e Lucas Dantas, passaram por seus engenhos antes de serem presos. Ainda de acordo com os autos, Manuel Faustino também esteve no engenho do Unhão, pertencente a José Pires de Carvalho e Albuquerque, antes de ser preso.

    Relatar o descontentamento dos negociantes e sugerir que a casa do secretário de Estado era o local de encontro para se planejar um levante ou uma “revolução” foi o modo como o cativo acreditou poder denunciar a participação de homens de “consideração” nos acontecimentos que estavam em curso. A iniqüidade do poder local nesse caso é visível, e não chega a surpreender que as informações do cativo tenham sido silenciadas pelas autoridades. O que surpreende é que até hoje o movimento seja conhecido como a “mais popular das revoltas” do fim do século XVIII, apesar dos depoimentos dos cativos.

     
    Patrícia Valim é mestranda em História Social na Universidade de São Paulo.

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