Paixão pelo poder

A figura de D. Pedro, sempre polêmica, gerou tensões políticas, polarizando defensores e desafetos

Cecilia Helena de Salles Oliveira

  • Poucos protagonistas da história política do Brasil e de Portugal no século XIX foram tão estudados quanto ele. São inúmeras biografias de D. Pedro de Alcântara (1789-1834) e vasta a coleção de livros, teses e artigos que tratam das revoluções liberais em Portugal e do processo de Independência e fundação de um Império constitucional no Brasil. De todo o material emerge uma figura controvertida. Ora aparece como valoroso liberal, lutando pelos princípios constitucionais, ora como monarca absolutista, incapaz de compreender opiniões e reivindicações dos súditos. Quais seriam os fundamentos para imagens tão diversas?

    Nas biografias, são comuns as referências às paixões, ao espírito romântico e volúvel, à impulsividade nas atitudes e à falta de educação refinada. São corriqueiras, também, as menções, não menos românticas, ao fato de ser um homem partido, dividido entre duas pátrias: a de nascimento, Portugal, e aquela em que viveu entre 1808 e 1831, o Brasil.

    Por duas vezes abdicou do poder em favor de seus filhos – em 1826, para Maria da Glória se tornar rainha em Portugal, e, em 1831, para Pedro ser o segundo imperador do Brasil. Na sequência, envolveu-se numa guerra contra o irmão, Miguel, que pretendia apropriar-se do poder da sobrinha e mulher, Maria da Glória. Venceu o irmão e também os adversários da filha e da monarquia constitucional que defendia para Portugal, mas não pôde usufruir inteiramente essa conquista, pois faleceu de tuberculose, em 1834, no Palácio de Queluz, nas proximidades de Lisboa, no mesmo quarto onde nascera, rodeado por pinturas que reproduziam cenas de D. Quixote de la Mancha, do escritor espanhol Miguel de Cervantes.

     

    Restos mortais entre Brasil e Portugal

    Seu engajamento voluntarioso nessas batalhas é geralmente interpretado como heroico e vem acompanhado da convicção de que D. Pedro conseguiu criar raízes profundas, tanto lá como cá. Daí o enorme simbolismo que adquiriu a repartição de seus restos mortais entre os dois países. Desde 1835, seu coração foi depositado em relicário na Igreja de Nossa Senhora da Lapa, na cidade do Porto. E, a partir de 1972, por meio de acordo diplomático luso-brasileiro, os demais restos mortais foram transladados para a cidade de São Paulo e colocados na cripta do Monumento do Ipiranga, às margens do famoso riacho, hoje córrego canalizado e poluído. 

    Entretanto, em paralelo a essa memória gloriosa, há outra. A que divulga a imagem de D. Pedro como um político personalista e incapaz de superar o ranço do passado. O peso das tradições da monarquia portuguesa e a ambição de manter sob os Bragança as coroas do Brasil e de Portugal teriam feito com que adotasse medidas de força, atuando como um monarca absolutista, disposto a impor suas posições e poder.

    No Brasil, após a declaração de Independência e da coroação como imperador, teria ordenado que tropas sob seu comando fechassem a Assembleia Constituinte em 1823, outorgando uma Carta Constitucional, no ano seguinte, que contrariava reivindicações de vários segmentos da sociedade. Além disso, enquanto as oposições políticas não conseguiram impor barreira a seu governo, obrigando-o à abdicação, a ele se atribui ação à revelia do Poder Legislativo e da imprensa, governando com os ministros e conselheiros de Estado.

    Em Portugal, por poucos meses foi rei com o nome de D. Pedro IV. Com a morte de D. João VI, em 1826, tornou-se herdeiro do trono, abdicando em julho do mesmo ano em favor da filha Maria da Glória, então com sete anos, após a outorga de uma Carta Constitucional que reproduziu, na maior parte dos artigos, a Carta brasileira de 1824. Mas essas decisões não o distraíram da política europeia, tampouco do confronto que à distância manteve contra absolutistas, vinculados à mãe, Carlota Joaquina, e ao irmão e genro, D. Miguel.

    A guerra civil deflagrada abertamente em Portugal, a partir de 1828, não foi decorrente apenas da postura de D. Miguel, que se apoderou do trono, quebrando acordos anteriores, mas da decisão de D. Pedro de não abrir mão de reconquistar o poder para a filha. Foram os liberais moderados, exilados especialmente na Inglaterra, que se articularam com D. Pedro, ajudando-o a compor o exército e o suporte financeiro necessário na Europa para manter uma guerra até 1834. Durante essa campanha militar, recebeu apoio da população da cidade do Porto, importantíssimo para sua vitória. Destinou seu coração à cidade, em testamento, para manifestar seu apreço a essa adesão.

     

    Decisivo na unificação da nação brasileira

    O que chama a atenção nesses episódios é que D. Pedro se defrontou com situações complexas e cheias de labirintos, em que muitos interesses, valores, pessoas e grupos estavam envolvidos, em ambos os lados do Atlântico. Incoerências e reviravoltas em sua trajetória fazem parte da complexidade da época em que viveu e dos desafios que enfrentou.

    No Rio de Janeiro – em função da posição de príncipe regente que assumiu a partir de 1821, quando D. João retornou a Portugal –, passou a representar e a exercer o poder. É certo que procurou para si esse lugar, pois já demonstrava ambições políticas havia algum tempo. As memórias que cercaram sua personalidade e atitudes desde esta época foram construídas quer por meio de seus opositores, quer por partidários, cada qual buscando justificar versões e pontos de vista para convencer os contemporâneos e a posteridade. São frutos, também, daquilo que o próprio D. Pedro foi criando e registrando em cartas, proclamações, documentos oficiais ou vinculados à sua vida pessoal, à medida que ganhava experiência para governar e atuava na política como sujeito de uma história da qual participava ativamente e na qual sua autoridade foi lapidada e consolidada.

    É ingênuo imaginar que quando foi indicado príncipe regente do reino do Brasil, em abril de 1821, D. Pedro fosse reconhecido como tal por lideranças políticas da Corte, das províncias ou mesmo pelo conjunto da sociedade. Pelo contrário: nem no Rio de Janeiro havia uma opinião formada sobre o que poderia representar. Entre 1821 e 1822, a sociedade no Brasil estava profundamente dividida e o debate político era intenso, envolvendo diferentes projetos de futuro. Não havia consenso sobre a construção de uma monarquia e tampouco a separação de Portugal recebia o apoio da maioria da sociedade.  A figura do príncipe foi adquirindo importância aos poucos, e especialmente nas províncias do Rio de Janeiro, de São Paulo e de Minas Gerais. Isto porque essas regiões eram interligadas pelo comércio, pelo tráfico de escravos, pela produção de gêneros de abastecimento e de exportação, assim como pela presença de estreitos interesses e relações pessoais com a Corte radicada na cidade do Rio de Janeiro.

    Dificuldades e incertezas, entretanto, não aparecem nos textos dos partidários do príncipe nem naqueles dos que lutavam por vê-lo ascender como monarca no Brasil. A memória que divulgaram foi a de que a proclamação da Independência foi obra exclusiva do regente. E mais: se não fosse sua atitude decisiva, a Colônia teria se dissolvido em diferentes regiões, inviabilizando o Império, a monarquia e a separação da antiga metrópole. Por outro lado, seus adversários, que desconfiavam de seu constitucionalismo desde 1821, passaram a fazer campanha aberta contra ele a partir de 1823, com o fechamento da Assembleia Constituinte. Ao longo do Primeiro Reinado, construíram uma memória na qual D. Pedro, mesmo sendo elogiado pelo 7 de setembro, é qualificado como  absolutista e déspota não só por ter outorgado a Carta de 1824, mas por demonstrar enorme incapacidade de se despregar dos problemas políticos de Portugal e de se assumir como efetivamente brasileiro.  Justificavam desse modo as pressões para que abdicasse.

    Entre uma memória que exalta e outra que só deprecia, perde-se a possibilidade de compreender D. Pedro como político, que muitas vezes atuou de modo incoerente, movido por razões, pressões e sentimentos múltiplos, vendo-se diante de decisões cujas consequências não podiam ser previamente determinadas, pois estavam inseridas no movimento revolucionário – aberto pela independência das treze colônias inglesas da América e pela Revolução Francesa – por meio do qual se forjaram as nações e os Estados nacionais no século XIX. Mais interessante do que condenar, absolver e fazer uma caricatura de um personagem histórico é certamente tentar compreendê-lo em sua densidade, divisando nuances e contornos que o tornam fascinante.

     

     

    Cecilia Helena de Salles Oliveira é diretora do Museu Paulista da Universidade de São Paulo e autora de A astúcia liberal (Universidade São Francisco/Ícone, 1999).

                                                    
     

     

    Saiba Mais

    BITTENCOURT, Vera Lucia Nagib. “De alteza real a imperador: o governo do príncipe D. Pedro entre abril de 1821 e outubro de 1822”. Tese de doutorado. Série Produção Acadêmica Premiada (USP, 2007). Disponível no endereço http://spap.fflch.usp.br

    GRINBERG, Keila & SALLES, Ricardo (orgs.). O Brasil Imperial. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2009, vol I, 1808-1831.

    SOUZA, Iara Lis Carvalho. Pátria coroada. O Brasil como corpo político autônomo, 1780-1831. São Paulo: Unesp, 1999.

     

     

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