As lagostas da discórdia

Disputa econômica pelo crustáceo quase provoca confronto militar entre Brasil e França.

Cláudio da Costa Braga

  • Um inocente crustáceo foi a causa de uma das maiores crises diplomáticas da história entre Brasil e França, que quase chegou às vias militares mas também teve contornos cômicos.

    O imbróglio, que ficou conhecido como Guerra da Lagosta, teve início no começo da década de 1960, quando barcos franceses passaram a pescar no litoral de Pernambuco. Depois de esgotar a captura da lagosta em seu próprio litoral e nos países da costa ocidental africana, a França se interessou pelo Nordeste brasileiro, onde a produção crescia a olhos vistos. A exportação anual de lagosta pulou de 40 toneladas, em 1955, para 1.741 toneladas em 1961. O Brasil lucrava quase 3 milhões de dólares por ano com esse comércio, que se concentrava nos portos de Fortaleza e Recife.

    Os primeiros barcos franceses chegaram em março de 1961, depois de obterem autorização para realizar “pesquisas” em nosso litoral. Ao constatar que as embarcações estavam pescando lagostas em grande escala, a Marinha cancelou a licença. Em novembro a França voltou à carga, desta vez pedindo para atuar fora das águas territoriais brasileiras, na região da plataforma continental – faixa submersa até 200 metros de profundidade que pertence ao país, mas cujas águas são livres para exploração internacional. Autorização concedida, começaram os problemas.

    Em janeiro de 1962, um pesqueiro francês chamado Cassiopée foi flagrado capturando lagostas e apresado pela corveta brasileira Ipiranga. O incidente abriu uma curiosa discussão diplomática a respeito da natureza do animal em questão. A Convenção de Genebra, assinada em 1958, assegurava que os recursos minerais, biológicos, animais ou vegetais da plataforma continental pertencem ao país costeiro. Com base nesse tratado, o Brasil alegava que a lagosta era um recurso pertencente à plataforma, devido à sua natureza sedentária: para se deslocar caminhava, ou no máximo executava saltos. Em resumo, não nadava.

    Em resposta, o governo francês saiu-se com o argumento oposto: a lagosta pode ser considerada um peixe. Ao se mover pelas águas de um lado para o outro, ela certamente não estava andando, e portanto não era um recurso da plataforma. O objetivo era deslocar o assunto para o campo da pesca em alto-mar, permitida pela Convenção.

    Para derrubar a lógica francesa, o comandante Paulo de Castro Moreira da Silva (1919-1983), renomado oceanógrafo, defendeu o Brasil com uma pérola de ironia: “Ora, estamos diante de uma argumentação interessante: por analogia, se a lagosta é um peixe porque se desloca dando saltos, então o canguru é uma ave”.

    Um prato cheio para a pilhéria, a Guerra da Lagosta virou até marchinha de Carnaval. Os versos consagrados de “Você pensa que cachaça é água?”, sucesso em 1953, foram adaptados nos salões para “Você pensa que lagosta é peixe?”. Mas a repercussão do caso era levada a sério pelos jornais. Afinal, nenhum dos países dava o braço a torcer: os franceses continuavam pescando lagostas, e a Marinha brasileira apresava os barcos que conseguia pegar em flagrante. A carga era apreendida e os capitães tinham que assinar um termo se comprometendo a não mais voltar à costa brasileira. Mas muitos voltavam.

    Os pescadores nordestinos iniciaram protestos gerando forte pressão sobre o governo. Ameaçavam agir diretamente contra os pesqueiros franceses e seus representantes em terra para a defesa de seus interesses. Queixavam-se de concorrência desleal: além de maiores e mais bem equipadas do que as nossas, as embarcações francesas eram acusadas de praticar a pesca de arrasto, modalidade proibida no Brasil por seu caráter predatório – uma rede pesada é lançada ao fundo e recolhe tudo o que encontra pela frente. Os brasileiros capturavam lagostas com o tradicional covo, uma espécie de armadilha em que o animal entra e fica preso.

    A situação ficou ainda mais tensa no início de 1963. No dia 30 de janeiro, um navio de patrulha detectou a presença de pesqueiros franceses na região, e como estes ignoraram a ordem para se retirar, recebeu ordens da Marinha para “usar a força na medida do necessário”. Diante da ameaça de um ataque, os franceses mudaram de idéia. O problema é que, dias depois, os barcos e suas cargas não apenas foram liberados como o presidente João Goulart, quebrando o protocolo das negociações, concedeu pessoalmente ao embaixador da França no Brasil, Jacques Baeyens, autorização para que seis pesqueiros voltassem a capturar lagostas na região.

    O clamor público foi tamanho que a autorização foi suspensa. Era a vez dos franceses protestarem. O chanceler francês afirmou não aceitar a decisão brasileira. A ira se alastrou pelo governo da França, o que resultou na popularização da frase “O Brasil não é um país sério”, erroneamente atribuída ao presidente Charles De Gaulle. Mas ele se envolveu diretamente na crise: por ordem sua, a França enviou um navio de guerra para a região com a tarefa de proteger os pesqueiros franceses. João Goulart imediatamente determinou uma resposta militar. O Conselho de Segurança Nacional foi convocado para discutir sobre a salvaguarda de nossa soberania sob ameaça militar estrangeira.

    Diversos navios foram enviados para o litoral de Pernambuco, enquanto os de Salvador entraram em prontidão rigorosa. Esquadrões de aeronaves foram deslocados para Natal e Recife. A mobilização foi rápida mas intempestiva, revelando as grandes restrições materiais dos nossos navios, principalmente no aspecto logístico, na manutenção precária e na necessidade de muitos reparos. As restrições de munição e torpedos eram tão críticas que não permitiam aos navios manter um engajamento por mais de trinta minutos.

    Na opinião pública, a guerra estava declarada. “Navios franceses atacam no Nordeste jangadeiros que pescam lagosta”, estampou o Correio da Manhã. “Frota naval da França ronda costa do Brasil”, anunciou o Última Hora. Enquanto isso, nos jornais franceses, por mais de uma vez as autoridades vieram a público lembrar que seu país detinha tecnologia nuclear, ao contrário do Brasil.

    Nos bastidores diplomáticos, havia outras questões em jogo. A França imaginava que a postura firme do governo brasileiro estaria sendo respaldada pelos Estados Unidos, num apoio não declarado. Era uma suposição equivocada. Na época, o Departamento de Estado americano enviou mensagem ao Brasil lembrando que nossos navios de guerra – na época arrendados aos Estados Unidos – por contrato não poderiam se envolver em conflito com países amigos dos norte-americanos. Ordenava por isso que eles voltassem imediatamente às suas bases. O Brasil recusou-se a atender ao pedido americano, mencionando o Tratado Interamericano de Assistência Recíproca (TIAR) e usando um argumento caro aos brios militares daquele país: por ocasião do ataque à base de Pearl Harbor, em 1941, o Brasil declarara guerra ao Japão, em solidariedade aos Estados Unidos.

    Por sorte, a Guerra da Lagosta não passou de uma indigesta hostilidade entre as nações. Em 10 de março de 1963, a França retirou seu navio de guerra e os pesqueiros por ele protegidos. O Brasil conseguia, assim, impedir a captura de lagostas em sua plataforma continental, apesar da intimidação militar de um país com poderio bélico muito maior.

    A crise foi uma demonstração de que, mesmo entre países tradicionalmente amigos, os Estados não estão isentos de serem ameaçados, até pelo uso da força, quando estão em jogo interesses econômicos.

    Cláudio da Costa Braga é oficial da Marinha do Brasil e autor de A Guerra da Lagosta (Rio de Janeiro: Serviço de Documentação da Marinha, 2004). 

    Amazônia Azul e os piratas japoneses

    Muitas águas rolaram até que ficassem mais claros os critérios para a definição das áreas de exploração marinha e submarina no Brasil.
    Um ano depois da queda-de-braço com a França em torno das lagostas, veio o golpe. E o novo regime ampliou largamente os limites do mar territorial, estendidos de 12 para 200 milhas. Tudo o que havia nessa faixa de cerca de 370 quilômetros passava a fazer parte do território brasileiro – tanto os recursos do subsolo quanto a fauna e a vegetação aquática. A decisão unilateral não foi bem aceita no âmbito internacional, onde por convenção vigorava a delimitação do mar territorial em 12 milhas a partir da costa.

    Apenas na década de 1980 nosso mar voltaria a “mudar de tamanho”. Uma série de encontros organizados pela ONU levou à assinatura da Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar (CNUDM), ratificada hoje por 156 países, entre os quais o Brasil. As novidades? Antes de mais nada, a fixação dos limites do Mar Territorial nas velhas 12 milhas marítimas (cerca de 22 km) para todos: na área (e no espaço aéreo sobre ela) cada estado costeiro tem soberania plena. Além dessa faixa, foi criada uma zona contígua de outras 12 milhas, e em seguida uma região chamada Zona Econômica Exclusiva (ZEE), com 200 milhas a partir do litoral. Também nela o estado tem direito à exploração comercial dos bens existentes na água, sobre o leito do mar e no subsolo marinho, mas não possui “soberania plena” – não pode, por exemplo, negar o chamado “direito de passagem inocente” a navios de outras bandeiras, inclusive navios de guerra.

    A mesma Convenção permitiu aos estados costeiros apresentar à ONU projetos para a fixação do limite exterior de suas Plataformas Continentais (PC), até uma distância máxima de 350 milhas (ou 648 km) da costa. Na área de sua PC, o país tem direito à exploração dos recursos do solo e subsolo marinhos, mas não dos recursos vivos do mar.

    Recentemente, o Brasil teve seu pedido aprovado. Estas duas áreas (ZEE e PC), somadas, correspondem a quase 4,5 milhões de km², o equivalente a mais de 50% do território nacional. Pelo tamanho, pouco superior à extensão da Amazônia, esse espaço marinho é chamado de Amazônia Azul. Desta forma ficam protegidas todas as recentes descobertas de jazidas petrolíferas, como a camada pré-sal, que se estende por 800 mil km de Espírito Santo a Santa Catarina e é localizada próxima ao limite das 200 milhas náuticas.

    Mas se para o subsolo não há problemas, é a parte líquida da Amazônia Azul que preocupa, pois a capacidade de exploração pesqueira nacional não é das melhores. Desde a década de 1950, recorremos a barcos de pesca estrangeiros, principalmente japoneses, que capturavam atum em águas profundas sob encomenda de empresas brasileiras. Nos anos 1990, o total de barcos pesqueiros “arrendados” chegou a quase 150. Hoje eles são cerca de 60, de diversas procedências, mas ainda com predominância asiática.

    E os piratas também rondam por aqui. Descobriu-se recentemente que barcos japoneses não-autorizados – verdadeiros navios-fábrica – freqüentavam as águas brasileiras para capturar espécies valiosíssimas, como o calamar, um molusco de águas geladas vendido como iguaria, ou o caranguejo de águas profundas, comercializado nos mercados de Tóquio a mais de R$ 60 o quilo.

    Da lagosta ao caranguejo... a história se repete!

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