Participe, mas em silêncio

Enfraquecimento dos grandes movimentos sociais é um fenômeno global, resultado do fortalecimento de Estados democráticos controladores

Bruno Garcia

  • Policial dispara spray de pimenta contra jovem, em manifestação em 17 de junhoRetrospectiva 2013. Muitos gostariam de guardar 2013 como o ano das grandes manifestações e levantes populares  como vistosos exemplos de civismo e cidadania. Quem não se lembra do congresso nacional coberto por manifestantes, ou da famosa praça Tahrir, no Cairo, tomada por uma imensa multidão? Eis que a democracia no Egito se resolveu com um golpe militar e o saldo das manifestações no Brasil foi a condenação de um morador de rua. Nada além disso aconteceu. Nenhuma CPI foi instaurada (mesmo as que foram anunciadas). Nenhum policial, dos muitos que forjaram flagrantes e atiraram ou espancaram civis, foi condenado. Nem mesmo seus comandantes, que arquitetaram estratégias de repressão de darem inveja a ditadores.  Nada disso. No Brasil, justiça social se faz prendendo pobre.

    Para ser justo, o silêncio ou desaparecimento dessas manifestações é um fenômeno global, fruto não da simples derrota dos movimentos civis, mas da vitória de um certo modelo de Estado. Ao contrário das retrospectivas alegres e emotivas, dessas que aparecem na TV nessas últimas semanas, sugiro que o grande legado desse ano que agora se encerra é o de confirmar que os Estados modernos possuem mais meios para controlar suas populações do que os regimes totalitários da primeira metade do século XX.

    Por aqui aprendemos que a aliança obscena entre os três poderes e a imprensa fez com que manifestantes fossem tratados como criminosos defendendo que os protestos sejam procissões cívicas. Mas não pensem que estamos sozinhos. Cansados de tantos protestos, depois de bater todos os recordes de desemprego, a Espanha resolveu que era hora de criar o que chamaram de Ley de Protección de la Seguridad Ciudadana. O anteprojeto, aprovado no final de novembro prevê - além de prisões de no mínimo dois anos - multas entre 30 mil e 600 mil euros às infrações consideradas graves, como perturbações da ordem em atos públicos, esportivos, cultuais e eventos religiosos ou manifestações não comunicadas em lugares que tenham infraestrutura crítica, como aeroportos. Segundo Jorge Fernández, ministro do interior, trata-se de evitar “condutas antissociais” em um país que apenas no ano passado teve 14.721 manifestações. Na Grécia, a rede de ação da polícia sobre os manifestantes tem se ampliado como parte do que o sociólogo local Nicos Poulantzas chamou de novo estatismo autoritário. O Egito, tão celebrado pela imprensa internacional pela virilidade de uma sociedade civil emergente, parece finalmente ter cansado de tanto entusiasmo cívico e já garantiu que uma nova lei que torna quase impossível a legalidade de alguma demonstração.

    Após denunciar esquema de espionagem, Snowden se torna um traidor para os EUATudo isso é na verdade apenas a ponta do iceberg. Esse estatismo autoritário não é, de forma alguma, contraditório ao discurso das democracias modernas. No nosso cinismo contemporâneo, a retórica e os rituais relativos a comportamentos supostamente democráticos parecem ser suficientes para nos dizermos democratas. Quando de fato a população vai às ruas e tenta fazer a sua vontade, como os mais de 14 mil protestos na Espanha atestam, a única solução do estado é afirmar a ordem como verdadeiro interesse nacional e colocar limites à manifestação pública. Do seu lado, o cidadão é obrigado a aceitar discursos como de austeridade (mesmo que signifique desemprego) e atos patrióticos que violam direitos civis em nome da própria segurança sob pena de colocar em risco a democracia. Fica o recado: é melhor obedecer.

    Para que não tenha ficado dúvida, os americanos mais uma vez deram o exemplo. Apesar do velho papo de direitos e democracia, esse ano ficou marcado pela caça a Edward Snowden, o famoso analista da NSA responsável pela denúncia do gigante esquema de vigilância norte-americano. Como se expor à existência de um sistema de vigilância imoral fosse mais grave do que arquitetar seu funcionamento. Snowden abriu mão de um emprego estável e bem pago além da vida pacata que levava com a namorada no Havaí. Em troca, se tornou um dos homens mais procurados do mundo e ganhou o título de traidor.

    A história toda lembra a peça do dramaturgo norueguês Henrik Ibsen Um inimigo do povo, de 1882. Nela, Ibsen relata o conflito entre Dr. Stockmann, médico de uma cidade balneária na Noruega e o suposto interesse público da cidade. Depois de descobrir que as águas dos banhos públicos estão contaminadas, Dr. Stockmann é acusado de por em risco a reputação da grande fonte de renda da cidade. A preocupação com as doenças que os turistas poderiam contrair não é suficiente para convencer prefeito, jornalistas e opinião pública a fechar temporariamente as estações. Pouco a pouco, o prestigiado médico local é transformado em inimigo público e persona non grata na pequenina cidade. Nada importa menos do que estar certo.

     Snowden fez justamente o que se espera de um cidadão. Ao menos, se levarmos em conta o que ficou acordado depois da Segunda Guerra Mundial. Em 1947, a resolução 177 da Assembleia Geral das Nações Unidas determinou que fossem formulados princípios de direito internacional para determinar com precisão o que seriam crimes de guerra. Contrariando a defesa de muitos ex-oficiais nazistas que diziam estar apenas cumprindo ordens, o IV Princípio acordado dizia respeito ao fato de que agir sob ordem de um governo ou de um superior não isenta o indivíduo de responsabilidade. Em outras palavras, que cada um é exclusivamente responsável por suas escolhas morais, obedecendo ou não seu país.

    A atitude cínica de isentar a atrocidade legal cometida pelo governo americano acusando Snowden de colocar em risco o país é similar aos governos que punem seus manifestantes por não aguentarem quietos o sacrifício da ordem ou austeridade. Como bom brasileiros, seguimos o exemplo. Não temos Snowden, muito menos CIA ou NSA. Nem precisamos. Por aqui as coisas podem ser igualmente eficazes desse nosso jeito, digamos, rústico. Faz de conta que o Brasil é um país para todos, que aqui ninguém é racista e que a PM está ai para nos proteger. Ano que vem as passagens voltam a subir, alguns bravos voltam para as ruas enquanto a maioria aplaude o linchamento oficial do Estado contra eles. Nada disso será traumático nem passará no jornal nacional. A praia e a Copa estão garantidos e quem sabe o próximo inimigo do Cap. Nascimento não é um Black Block? Feliz ano novo.

                 

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