A Inquisição era subordinada à Igreja?

Foi muito mais complicada do que se imagina a instalação da Inquisição em Portugal. Depois de longas negociações entre o rei e o papado, o Santo Ofício enfim foi estabelecido em 1536. O surgimento dessa esfera de poder no campo religioso poderia desencadear atritos entre a nova instituição e o tribunal do bispo, que já exercia jurisdição sobre as heresias. No entanto, não houve conflitos relevantes. O poder real costurou um arranjo institucional do qual a Inquisição saiu fortalecida.

A justiça eclesiástica continuou tendo jurisdição sobre os hereges. Mas, na prática, em sintonia com as orientações reformistas do Concílio de Trento (1545-1563), dedicou-se aos delitos predominantemente morais. Quando os agentes do juízo episcopal e os visitadores diocesanos se deparavam com comportamentos considerados heréticos, eram prestativos e enviavam os casos aos inquisidores. A principal diferença entre os dois tribunais é que na Inquisição os processos corriam em segredo, os réus desconheciam seus denunciantes, os “advogados” não tinham acesso aos autos e era utilizada a tortura.

Diferentemente dos bispos, que depois de se tornarem inquisidores deixavam o cargo na diocese, os oficiais que atuavam fora das sedes do Santo Ofício – como os comissários, representantes locais do tribunal – podiam acumular, se quisessem, postos nas duas instituições. Essa boa relação foi importante para a presença inquisitorial no Brasil. No século XVIII, os comissários mais proeminentes da Colônia também eram ministros dos tribunais diocesanos. Normalmente, eles eram formados em Cânones – o ordenamento jurídico da Igreja – pela Universidade de Coimbra.

Entre 1718 e 1742, por exemplo, a Inquisição expediu diligências a Gaspar Gonçalves de Araújo, comissário no Rio de Janeiro, 36 vezes. Depois que se formou na Universidade de Coimbra, ele obteve colocações mais elevadas do bispado fluminense. Dentre elas, o posto de vigário-geral, a maior autoridade do juízo episcopal. Por isso, ele era um dos preferidos dos inquisidores, e foi o sexto agente mais contatado no Brasil.

A monarquia portuguesa estabeleceu uma complexa aliança com o poder religioso. A Igreja e a Inquisição até gozaram de certo grau de autonomia em determinados contextos. Tinham jurisdições próprias, e seus agentes projetavam nelas ambições de fazer carreira. Mas essa relativa autonomia não abalava o quadro geral das instituições gerido pelo rei. Nesse cenário, o tribunal inquisitorial foi criado e funcionou até 1821.

Aldair Carlos Rodriguesé historiador e autor de Limpos de sangue: familiares do Santo Ofício, Sociedade e Inquisição em Minas Colonial (Alameda, 2011).

SAIBA MAIS - Bibliografia

BETHENCOURT, Francisco. História das Inquisições. Portugal, Espanha e Itália, séculos XV-XIX. São Paulo: Companhia das Letras, 2000.

FEITLER, Bruno. Nas Malhas da Consciência. Igreja e Inquisição no Brasil. São Paulo: Alameda, 2007.

PAIVA, José Pedro de Matos. Baluartesdafé eda disciplina. O enlace entre a Inquisição e os bispos em Portugal (1536-1750). Coimbra: Editora da Universidade de Coimbra, 2011.

VAINFAS, Ronaldo, FEITLER, Bruno, LAGE, Lana (orgs.). A Inquisição em Xeque. Temas, controvérsias e estudos de caso. Rio de Janeiro: Eduerj, 2006.