Águas revoltas

O ano de 1910 foi um marco na Marinha de Guerra brasileira, com a incorporação dos encouraçados Minas Gerais e São Paulo e do cruzador Bahia. Mas as perspectivas favoráveis foram rompidas no dia 22 de novembro pelo motim eclodido nos seus mais poderosos navios, recém-chegados, e no blindado Deodoro.

A estrutura disciplinar fendeu-se de alto a baixo. No Minas Gerais, foram assassinados o comandante, dois oficiais, um sargento e um marinheiro. No Bahia, foi morto o oficial de serviço que reagiu. O São Paulo e o Deodoro tiveram os oficiais desembarcados. No primeiro, um tenente que se escondera pretendendo retomar o navio, vendo-se isolado, suicidou-se.

Em mensagem ao governo, os amotinados exigiam a modificação do regime de punições — com o fim da chibata — e melhora nos vencimentos, além de reclamarem do excesso de trabalho nos novos navios. Caso não fossem atendidos em doze horas, “destruiriam a Pátria” com mais de sessenta canhões — 24 deles os de maior calibre existente — atirando à queima-roupa sobre a cidade.

O Congresso condenou radicalmente a revolta e enviou o deputado Carlos de Carvalho, oficial de Marinha honorário, para ter contato com os marinheiros. Voltando à Câmara, este informou que os rebeldes estavam dispostos a cumprir as ameaças. Imediatamente os discursos se inverteram. Passaram a justificar o movimento com exaltações imaginosas à sua ação e, em dois dias, providenciaram anistia incondicional. Terminara a revolta.

Tudo parecia voltar à normalidade, quando, em dezembro, ocorreram novos levantes — agora no cruzador Rio Grande do Sul e no Batalhão Naval —, mas sem apresentarem finalidade.

Dominada a segunda insurreição, houve violenta reação das autoridades, atingindo tanto os insurrectos de dezembro quanto os de novembro, com aspectos de desforra — o que, aliás, não despertou protestos daqueles congressistas e cronistas que, com tanta indignação, haviam aclamado a revolta.

Essa triste página da vida brasileira tem sido vista sob uma ótica romântica e populista, na qual João Candido é um humilde e modesto marinheiro que, liderando o levante de poderosos navios, por motivos justos, impôs derrota ao governo.                                                                                                                               

Mas existem outras implicações. Basicamente, a revolta foi causada pela falta de sintonia, no Brasil, entre os elementos recrutados para a Marinha e a complexidade dos modernos navios de guerra. A substituição dos veleiros por unidades mecanizadas trouxe enormes transformações às marinhas. Dos marinheiros que guarneciam as embarcações à vela só se exigiam robustez física e inconsciência do perigo, assim como resistência para sobreviver aos cruzeiros que duravam centenas de dias, às condições higiênicas precárias, alimentação deteriorada e água poluída. Para tripulá-los, colhia-se, à força, os tipos mais baixos da humanidade. Na solidão dos mares, para manter aquelas feras disciplinadas, usavam castigos impiedosos, sendo a chibata dos mais suaves. Enforcá-los, pendurados nos mastros, não era incomum.

Com os navios mecanizados, tudo se modificou. Cruzeiros de pouca duração, guarnições menores, água destilada e frigoríficos não mais exigiam “homens de ferro em navios de madeira”. Agora eram necessários técnicos capazes de manter e operar os equipamentos hidráulicos, elétricos, a vapor. Da mesma maneira mudou o sistema disciplinar e a chibata foi sendo abolida — na Espanha em 1823, na França em 1860, nos Estados Unidos em 1862, na Alemanha em 1872, na Grã-Bretanha em 1881.

No Brasil, essas transformações demoraram, pois os dois novos encouraçados ainda mantinham o velame a fim de economizar combustível. Continuava o recrutamento até de condenados, mandados à Marinha como a uma casa de correção. E o uso da chibata permanecia. Muitos oficiais não concordavam com esse sistema — entre eles, o comandante Batista da Neves, morto no Minas Gerais —, mas a virulência das faltas cometidas dava força aos “chibateiros”.

Também as determinações legais sobre o assunto eram confusas. A Constituição imperial já proibia os castigos corporais nas Forças Armadas. O decreto no 328, de 12 de abril de 1890, autorizava a aplicação da chibata.  Portanto, esta não era uma prática oculta. Executivo, Legislativo, Judiciário conheciam-na e nunca haviam se manifestado sobre sua ilegalidade ou desumanidade. A surpresa e a indignação de que se tomaram os congressistas e a imprensa, portanto, não eram muito sinceras, e sim influenciadas pelos canhões apontados para a cidade.

Mas os novos navios começaram exigir o embarque de elementos especializados, como telegrafistas, eletricistas, maquinistas. Enquanto aos antigos incomodava mais o trabalho nas unidades recém-recebidas — muito diferente daquele nos veleiros —, aos jovens repugnava a chibata e todo o cerimonial que cercava sua aplicação. Foram estes que tramaram e organizaram a revolta. O cérebro do movimento foi o marinheiro Francisco Dias Martins, que já protestara, com uma carta assinada “Mão Negra”, contra o excesso de castigos em uma viagem ao Chile.

Como os novatos não controlavam seus rudes companheiros, escolheram um chefe entre eles. Porque a escolha recaiu no marinheiro de primeira classe João Cândido Felisberto não se sabe, pois a anistia suprimiu documentos com detalhes da organização do movimento. João Cândido devia ser respeitado pelos companheiros. Mas não sobressaía especialmente. Não pudera ser sinaleiro porque era semi-analfabeto. Mas era excelente “talha-ao-lais”, como chamavam os que manobravam bem com as velas. Fora encarregado de mastro (ou gajeiro) nos veleiros Primeiro de Março e Benjamin Constant. Manejava bem o leme, a ponto de ser o “timoneiro de combate” do Minas Gerais. Uma testemunha da época referiu-se a ele como um moderado, com trânsito entre os dois grupos Não esteve presente na reunião de 13 de novembro, quando se decidiu a eclosão do motim. A mensagem dirigida ao governo foi redigida por dois telegrafistas. Não pôde evitar os assassinatos no Minas Gerais, mas também não tomou parte neles.

Daí por diante, João Cândido foi sempre apresentado como o líder dos revoltosos. Um dos jornalistas lançou a alcunha de “Almirante Negro”. Como a rebelião praticamente acabou com a anistia, ele pouco teve que decidir nos dois dias da espera. Mas foi quem recebeu o oficial indicado para assumir o comando dos navios revoltados. Concedida a anistia, sua liderança desapareceu.

A voz ativa passou para elementos radicais que se chamavam os “faixas pretas” (por usarem os lenços de marinheiro cruzados no peito). Mas, nos dias em que se deu a revolta, o que escreveram os cronistas (e os discursos no Congresso, mais discretos, não foram muito diferentes) atingiu o ridículo: “temos marinheiros valorosos, capazes, ousados, inexcedíveis de arrojo, insuperáveis de inteligência, e, além de tudo, piedosos” (porque, sendo anistiados, não atiraram na cidade). Por isso João Candido recebeu o peso das represálias. Jornalistas e políticos deram enorme ênfase ao seu papel, tornando-o símbolo da revolta e nele resumindo tudo o que ela representara de odioso e cruel, o que não reproduzia a verdade. Foi preso sem estar fugindo, fora anistiado, não tomara parte na rebelião de dezembro, nem no clima de insubordinação em que viviam os navios.

Com ou sem méritos, João Cândido teve seu momento de glória e ficou na história como o mito do “marinheiro que acabou com a chibata na Marinha”! Outros 116 marinheiros, considerados culpados, foram embarcados para exílio na Amazônia. Suspeitando-se de uma sublevação dos presos, cinco deles foram fuzilados e dois lançados ao mar.

Coube à Marinha a culpa de não ter conseguido evitar o descompasso entre os novos equipamentos navais e os elementos recrutados para guarnecer os navios à vela, mantendo sistema disciplinar desumano. As cenas de barbárie com que alguns marinheiros reagiram e a ameaça de destruir a capital do país também não podem ser aprovadas. A rendição do Congresso e da imprensa, sem dignidade, sem sinceridade, provocada mais pelo medo do que por convicção, não é lembrança que se guarde. Por fim, os castigos aplicados pelo governo, à revelia da lei, não deixaram rastro róseo em nossa história. Não há muito o que comemorar.

As crises agudas das moléstias sociais, como das físicas, têm a vantagem de forçar tratamento. O ministro da Marinha — que enfrentou as rebeliões e viu-se diante da necessidade de modernização da Marinha —, almirante Joaquim Marques Batista de Leão, tinha plena consciência dos erros e deformações que afligiam a estrutura naval e planejava corrigi-los, como expôs em longo relatório entregue à presidência da República. Os navios foram desguarnecidos e expulsos os elementos considerados nocivos. Deu-se baixa em mais de um milhar deles. E reviu-se a legislação concernente, a começar pelo Código Penal para a armada, cuja redação foi entregue ao jurista Clovis Beviláqua. Depois, foram reorganizadas as Escolas de Aprendizes e a seleção do recrutamento.

Atualmente, quatro Escolas de Aprendizes formam marinheiros. O Colégio Naval, a Escola Naval e a Escola de Guerra Naval preparam a oficialidade. Dois Centros de Instrução especializam e aperfeiçoam oficiais e subalternos, além de existirem outros, específicos para aviação, submarinos, fuzileiros navais, hidrografia e saúde. Diversos institutos pesquisam em áreas de interesse, como eletrônica, oceanografia, nuclear, polar, na Antártica. A meteorologia do Atlântico é acompanhada na ilha da Trindade. E há atividades de valor científico, econômico e social, paralelas às funções bélicas, como a oceanografia e a hidrografia, o socorro no mar, a disciplina da Marinha Mercante, a assistência médico-social da Amazônia.

De tudo isso resultou sensível elevação do nível cultural, especialmente do pessoal subalterno. A diferença cultural com a oficialidade não é grande como no passado, o que exige outro tipo de disciplina. O aperfeiçoamento de seu elemento humano é o fator mais importante, que permite a Marinha exercer seu papel no concerto nacional: ser o braço forte da nação, capaz de atender situações de emergência limitadas, de acordo com os recursos disponíveis, e se expandir, se as circunstâncias o exigirem.
         
Hélio Leôncio Martins é vice-almirante (reformado), membro do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro e do Instituto de Geografia e História Militar do Brasil. É autor de A Revolta dos Marinheiros 1910 (Serviço de Documentação da Marinha/Companhia Editora Nacional, 1988).