Cronologia da abolição da escravatura

  • 1772
    O julgamento do escravo fugitivo Somersett, abre precedente para que a Justiça britânica não mais apóie a escravidão.

    1794
    Primeiro país a proibir a escravidão, o Haiti tem sua legislação abolicionista revogada por Napoleão em 1802.

    1807
    O Parlamento britânico aprova o Abolition Act, que proibia o tráfico de escravos na Inglaterra.

    1810
    Tratado de Aliança e Amizade entre Portugal e Inglaterra. Estabelece a abolição gradual da escravidão e delimita as possessões portuguesas na África como as únicas que poderiam continuar o tráfico.

    1823
    José Bonifácio na Assembléia Constituinte, apresenta uma representação sobre a abolição da escravatura e a emancipação gradual dos escravos.

    É aprovada a lei que proíbe a escravidão no Chile.

    1826
    A Inglaterra impõe ao governo brasileiro o compromisso de decretar a abolição do tráfico em três anos.

    1829
    Durante o governo de Vicente Guerrero, é decretada a abolição da escravatura no México.

    1831
    Lei Feijó. proíbe o tráfico e considera livres todos os africanos introduzidos no Brasil a partir desta data. A lei foi ignorada e chamada popularmente de “lei para inglês ver”.

    1833
    É sancionada no Parlamento a extinção da escravatura, que é estendida a todo o Império britânico.

    1845
    Slave Trade Suppression Act (Bill Aberdeen). Lei britânica que proibia o comércio de escravos entre a África e a América.

    1848
    Em 1794, a convenção republicana francesa votou pela abolição nas suas colônias, mas somente em 1848 os escravos são emancipados.

    1850
    Lei Eusébio de Queiróz. Proíbe o comércio de escravos para o Brasil.

    1854
    Lei Nabuco de Araújo. Previa sanções para as autoridades que encobrissem o contrabando de escravos.
    É decretado o fim da escravidão na Venezuela e no Peru.

    1865
    Com o fim da Guerra de Secessão nos Estados Unidos (1861-1865), o presidente Lincoln declara extinta a escravidão em todo o território norte-americano.

    1869
    Portugal torna ilegal a escravidão, mas já havia decretado a liberdade dos escravos em seus territórios desde 1854.

    1871
    Lei do Ventre Livre. Concede liberdade aos filhos de escravos nascidos a partir dessa data, mas os mantém sob a tutela dos seus senhores até atingirem a idade de 21 anos.

    1874
    Os escravos são emancipados na Costa do Ouro (atual Gana) após a conquista do reino de Axante pelos ingleses.

    1880
    Joaquim Nabuco (deputado de Pernambuco) apresenta à Câmara um projeto de lei propondo a abolição da escravidão com indenização até 1890.

    Fundação da Sociedade Brasileira contra a Escravidão e de seu jornal, O Abolicionista.

    1883
    Publicação de O Abolicionismo, de Joaquim Nabuco.

    Criação da Confederação Abolicionista / panfleto de André Rebouças, Abolição imediata e sem indenização.

    1884
    Extinção da escravidão no Ceará.

    1885
     Lei dos Sexagenários (Saraiva-Cotegipe), que concede liberdade aos escravos com mais de 60 anos.

    1886 
    O tráfico foi oficialmente extinto em Cuba, que passou a receber mão-de-obra chinesa para trabalhar no plantio de cana-de-açúcar.

    1887
    Quilombo de Jabaquara.

    Fundado por José do Patrocínio o jornal abolicionista Cidade do Rio.

    1888
    Lei Áurea. Extinguiu definitivamente a escravidão no Brasil.

    1889
    Proclamação da República.

    1890
    Acordo com a Inglaterra para proibição do tráfico negreiro e abolição da escravatura na Tunísia.

    1894
    A Inglaterra decreta em Gâmbia a emancipação gradual da escravidão. Os escravos tornavam-se libertos com a morte do senhor ou mediante pagamento.

    1897
    A escravidão é abolida em Madagascar.
    Em Zanzibar, o status legal da escravidão é abolido, mas a proibição da prática só ocorre em 1909.

    1901
    A Inglaterra torna a escravidão ilegal no sul da Nigéria, mas a abolição no norte do país só ocorre em 1936.

    1906
    A escravidão é proibida na China.

    1928
    As leis que aboliam a escravidão nas colônias britânicas não eram aplicáveis ao protetorado de Serra Leoa, onde a escravidão só foi considerada ilegal a partir desta data.

    1942
    A Etiópia manteve a escravidão até esta data, indiferente às pressões abolicionistas internacionais. Só se tornou independente na década de 1930.

    1956
    Com a retomada de sua soberania, a escravidão no Marrocos foi desaparecendo do reino sem uma legislação específica, e a instituição se extinguiu.

    1962
    A Arábia Saudita abole o status legal da escravidão.

    1980
    Na Mauritânia, a lei de 1980 foi a última das quatro tentativas legais de abolir a escravidão no país. Atualmente, ainda há indícios desta instituição no país.

    1990
    A escravidão foi abolida no Sudão na década de 1950, mas a prática foi retomada nos anos 90 com a guerra civil.

Compartilhe