Uma cabeça, muitas coroas

Em meio à confusão política instalada entre portugueses do Brasil e de Portugal em 1821, D. Pedro, ainda príncipe regente no Rio de Janeiro, escrevia ao seu pai, D. João VI, em Lisboa. Negando os rumores de que lideraria uma separação definitiva entre a metrópole e a antiga colônia, afirmava: “Queriam e dizem que me querem aclamar imperador. Protesto a Vossa Majestade que nunca serei perjuro, que nunca serei falso; e que eles farão essa loucura, mas será depois de eu e todos os portugueses estarem feitos em postas (...). Juro sempre ser fiel a Vossa Majestade, à nação e à Constituição portuguesa.” No ano seguinte, o príncipe português declarou a Independência do Brasil e foi coroado imperador, com o título de D. Pedro I. O trono brasileiro, portanto, foi o primeiro a ser recusado pelo jovem príncipe português. Sim, o primeiro. Em alguns anos, ele ainda recusou as coroas da Grécia, da Espanha e de Portugal.

D. Pedro viveu e morreu em um mundo que se transformava profundamente. No início do século XIX, com a derrocada de Napoleão Bonaparte, a Europa se reorganizava politicamente, e não havia unanimidade sobre os caminhos a serem seguidos. De um lado, os setores tradicionais derrubados pela Revolução Francesa e pela expansão napoleônica procuravam restaurar seus antigos privilégios, agora chamados de “absolutistas”. Era o caso da monarquia austríaca, de onde veio sua esposa, e da portuguesa. Do outro lado, setores médios e forças políticas que ganharam espaço na nova ordem, estimulados ainda pela novidade do nacionalismo, tentavam assegurar suas liberdades por meio da implantação de regimes constitucionais ou de guerras de independência – caso dos liberais portugueses e espanhóis e dos independentistas gregos.

Sob o domínio do Império Otomano desde 1453, alguns gregos passaram a cultivar um forte sentimento nacionalista a partir do final do século XVIII, principalmente por conta dos desdobramentos da Revolução Francesa. No início do século XIX, homens como o escritor Adamántios Koraís (1748-1833), que havia estudado na França, passaram a defender um retorno à “época de ouro” da Grécia, referência não só às glórias artísticas, literárias e filosóficas da Antiguidade, mas à autonomia política. No final da década de 1810, a agitação já envolvia boa parcela da população grega, desencadeando uma guerra de independência que se estendeu de 1821 a 1829.

O trono brasileiro foi o primeiro a ser negado

pelo jovem príncipe português, que negou ainda

as coroas da Grécia, da Espanha e de Portugal

O “filo-helenismo” foi um movimento que contava com homens de todas as partes que se solidarizaram com a causa grega e ganhava o crescente apoio do público europeu, mas não conseguia angariar o apoio dos Estados. A Grã-Bretanha, grande potência europeia, só apoiou a insurreição após 1823. Talvez por isso, logo no início da guerra contra o Império Otomano, uma delegação dos revolucionários chegou a Portugal com o objetivo de conseguir o apoio do país, que vivia a implantação de um regime liberal. No início de 1822, além de se encontrar em um momento de mudança política, o governo português se via às voltas com a iminente separação do Brasil. Instalado no Rio de Janeiro, o príncipe regente se recusara a retornar à Europa, contrariando a determinação da Assembleia Constitucional lusitana, em episódio que ficou conhecido como “O Fico”.

D. Pedro I, o 'novo Constantino'

Um enviado grego, o capitão Nikolaou Kiefala, chegava com uma grande lista de autoridades e revolucionários gregos que apoiavam sua missão. Em carta datada de 16 de abril de 1822 e endereçada à “Alteza Real”, comparava D. Pedro I a Constantino, fundador de Constantinopla, capital do Império Romano, no século IV, e que agora sediava o Império Otomano: “o olhar da Grécia volta-se para a escolha de um Chefe Soberano dentre um digno e legítimo sucessor deste fundador de Constantinopla, sustentáculo da Religião Cristã”.

A carta foi enviada a Lisboa para conquistar a simpatia de D. João e de seu filho D. Miguel, e uma cópia seguiu para o Rio de Janeiro, onde só chegou após a Independência do Brasil. É possível que a estratégia dos gregos, mesmo que não conseguissem um príncipe português para liderar a luta pela sua libertação nacional – o que de fato não ocorreu –, tenha sido conquistar o apoio de uma nação próxima à Inglaterra, uma vez que a grande potência europeia não havia se manifestado a favor da causa helênica.  E nenhum país era mais próximo da Coroa britânica nessa época do que Portugal.

Não se conhece a resposta oficial dos príncipes portugueses, mas o fato é que Portugal e Brasil passavam por um momento crítico em 1822, e uma guerra contra um grande império islâmico no Mediterrâneo oriental não parecia algo muito atraente para D. Pedro ou para seu irmão D. Miguel. Em tom grandiloquente, Sergio Corrêa da Costa, que publicou estudo clássico sobre o tema em 1941, escreveu que D. Pedro I “resistiu à vaidade de ostentar em sua fronte o diadema da pátria de Homero e de Péricles”.

Pouco depois do reconhecimento da independência do Brasil por Portugal, em 1826, D. João VI morreu em Lisboa. O herdeiro direto do trono português era D. Pedro, que se tornava, então, rei de Portugal. Entretanto, a Constituição Brasileira de 1824 impedia que o Brasil se unisse a outra nação. Assim, o imperador brasileiro renunciou à coroa do seu país natal em favor da sua filha, D. Maria, de apenas sete anos. A solução encontrada foi casá-la com D. Miguel, que se tornava regente e jurava obedecer à Constituição portuguesa. Mas dois anos depois, D. Miguel fez exatamente o contrário: coroou-se rei de Portugal, abolindo a Constituição e mergulhando o país em uma guerra civil, encerrada somente em 1834, com a vitória dos constitucionalistas liderados por D. Pedro, que abdicara do trono brasileiro três anos antes para lutar pelos direitos da filha em Portugal.

Ainda em 1826, com a provável ascensão de D. Pedro ao trono português, os liberais espanhóis tentaram convencer o jovem imperador brasileiro a tomar parte nos conflitos em seu país. Mergulhada em uma crise gravíssima, a Espanha sofreu no início do século XIX com uma luta fratricida entre liberais e absolutistas. A derrocada do regime napoleônico e a subida de D. Fernando VII ao trono espanhol abriram espaço para a reação absolutista, com grande perseguição aos liberais, frequentemente presos e supliciados.

Muitos apelos espanhóis

Alguns destes partidários de um regime constitucional, exilados em Gibraltar, procuraram D. Pedro I, em carta datada de 24 de agosto de 1826. O documento apela para o lado constitucional do imperador. A certa altura, afirma que “as grandes ações de um Rei levam sempre consigo um brilho proporcional aos benefícios que produzem aos povos, e os traços com que [Vossa Majestade] assombrou o mundo arrancam admiração até dos que não podem usufruir de seus benefícios.” Após valorizar o perfil voluntarioso no caso brasileiro e a defesa de uma Constituição em Portugal, faz o convite: “queira Deus que os direitos que a Lei fundamental e o voto dos bons espanhóis reconhecem em [Vossa Majestade Imperial e Real] ao trono constitucional de nossa pátria lhe acrescentem a tripla coroa de que tão digno se mostra! Queiram os céus ouvir nosso apelo e o gemido da desolada Espanha e inspirar [Vossa Majestade] para este desgraçado país (que só em vós vê sua última esperança)”. Por fim, afirma que os espanhóis já o acatam como “seu presumido príncipe”.

Em 1829, é feito um novo apelo. D. Pedro, mais uma vez, não atende ao convite, segundo Sergio Corrêa da Costa, por precisar se dedicar à consolidação do Império brasileiro. O fato é que em 1829 o imperador já enfrentava grandes problemas políticos no Brasil, e vivia às turras com o Parlamento e com a opinião pública – seu caso com a marquesa de Santos, a morte prematura da imperatriz, a Guerra da Cisplatina, tudo contribuía para o constante questionamento das suas atitudes como governante.

 Entretanto, os espanhóis voltam à carga uma terceira vez, em 1830, mas em conluio com portugueses. Segundo Corrêa da Costa, sociedades secretas da Espanha e de Portugal haviam se confederado e resolvido oferecer a D. Pedro o título de imperador da Ibéria, preparando uma aclamação nos dois países. Um homem chamado Barreros foi escolhido como representante dessas sociedades e enviado ao Rio de Janeiro, chegando ao seu destino em 1831. Não se sabe qual foi o resultado dessa missão secreta, mas alguns historiadores já relacionaram o evento com o fim do governo de D. Pedro, que se daria exatamente em abril de 1831. A especulação é que a empreitada em Portugal a fim de derrotar o absolutismo de D. Miguel era apenas uma parte do plano do duque de Bragança. No horizonte mais longínquo, afirmou-se, estaria a reunificação dos tronos ibéricos e a formação de um novo e poderoso império multicontinental – não contava, entretanto, com o seu fim precoce, logo após a vitória na desgastante guerra civil portuguesa. D. Pedro morreu em Portugal, sem coroa alguma, aos 35 anos, em 24 de setembro de 1834.

Rodrigo Elias é professor das Faculdades Integradas Simonsen.

Mais na edição deste mês da RHBN: "D. Pedro I era liberal ou absolutista?"; "Tudo nas cartas: a maioria dos defeitos e algumas das qualidades de Pedro I vêm à tona em sua correspondência".

Saiba Mais:

CASTILHOS, Carlos Daniel de. “A Casa de Bragança e a coroa grega: uma cartada nas relações internacionais da Grécia revolucionária em 1822”, in XIV Encontro Regional da ANPUH-Rio. Rio de Janeiro: ANPUH, 2010.

COSTA, Sergio Correa da.  As quatro coroas de D. Pedro I.  Rio de Janeiro: Gráfica Record Editora, 1968.

HOBSBAWM, Eric. A Era das Revoluções (1789-1848). Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1977.

LUSTOSA, Isabel. D. Pedro I: um herói sem nenhum caráter. São Paulo: Companhia das Letras, 2006.