Entrevista com Herbert Toledo Martins

Durante quatro anos, o professor do Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB), Herbert Toledo Martins, se dedicou aos estudos sobre  concepção, atritos e distribuição das terras brasileiras para a tese "A Fragmentação do Território Nacional: a criação de novos estados no Brasil (1822-1988)", defendida em 2003 no Instituto de Filosofia e Ciências Sociais da Universidade do Rio de Janeiro. Nesta entrevista, Toledo Martins conta como foi viabilizada, política e econômicamente, a criação do estado de Tocantins, reitaradamente usada como exemplo de bonança no horizonte dos defensores da divisão do Pará.

O professor não mede palavras: para ele, a criação de Carajás e Tapajós implica, sim, na subtração de parcela significativa das riquezas do Pará - como historicamente acontece em tais discussões, aliás. E os políticos das novas regiões, indiscutivelmente, serão beneficiados. Confira a aula do professor na entrevista abaixo.

RHBN Online: Defensores da divisão argumentam que Tocantins criou um precedente favorável. Até que ponto essa informação procede? No caso de Tocantins, por exemplo, teriam havido na época renúncias fiscais que favoreciam a divisão. Há algo do tipo agora com o Pará?

Herbert Toledo Martins: Muito além das renúncias fiscais que favoreceram as elites goianas, o governo do novo estado do Tocantins foi favorecido com um aporte financeiro do governo federal previstos para os primeiros dez anos. Não se sabe, ao certo, quanto de investimento público foi gasto na obra de construção da estrutura burocrática do novo estado. O fato é que interesses sempre estão envolvidos na proposta de divisão de um estado com a criação de um novo. Se há algo do tipo agora no Pará? Com certeza, afinal, a criação dos estados de Carajás e Tapajós implica na subtração, do Pará, de parcela significativa de riquezas – cujos recursos englobam 17,5 bilhões de toneladas de ferro de boa qualidade, 1,2 bilhões de toneladas de cobre, 80 milhões de tonelada de níquel, 96 milhões de metros cúbicos de granitos ornamentais, 11,4 milhões de toneladas de quartzo, 1,5 milhões de tonelada de wolfrânio, 145 milhões de toneladas de bauxita e 65 toneladas de ouro, assim como promissores indícios de mineralizações para molibdênio, zinco, prata e paládio. Além das riquezas da pecuária, fauna, flora e aquática.

RH: Como e por que surgiu a proposta de divisão do Pará?

HTM: Na Constituinte de 1987/88 foi proposta a criação do estado do Tapajós. Em 1992, o líder da Comissão Brandão Pró-Emancipação do Estado do Carajás, deputado Giovanni Queiroz (PDT-PA), apresentou à Comissão de Constituição e Justiça e de Redação da Câmara projeto de decreto legislativo, n°159-A, propondo a realização de plebiscito em 28 municípios que compõem a área do estado do Carajás.  Essa proposta não tramitou na Câmara. Os interesses ali envolvidos não eram capazes ainda de fazer a mesma seguir o seu percurso natural dentro da Câmara. Até os anos de 1970, a região do Carajás era um espaço onde se desenvolvia um conjunto de relações sociais a partir dos monopólios do poder regional/local, exercidos pelos donos dos castanhais e comerciantes de castanha.  Em 1979, com a descoberta de Serra Pelada, um contingente enorme de garimpeiros afluiu para a região, e desde 1980 um importante ator se implantou definitivamente na região, a Cia. Do Vale do Rio Doce (CVRD), com o início das obras de construção da Estrada de Ferro Carajás e do terminal portuário de São Luís. Atualmente a região do Carajás agrega um sem número de atividades econômicas.  São empresários de diferentes setores, grandes fazendas de projetos agropecuários, fazendeiros individuais e migrantes de toda ordem. Desde os anos de 1990, as lideranças políticas reclamavam que o governo do Pará não investia na região do Carajás, os poucos projetos que afluíam para a região eram bancados pelo governo federal. Que no momento de “compor as suas equipes de governo os governadores costumavam compor suas equipes de governo com técnicos ou políticos da capital” (O Liberal, 14/05.95, p. 07). Ou seja, as razões do movimento separatista coincidem com as de movimentos semelhantes espalhados pelo Brasil de norte a sul. É preciso ressaltar que historicamente tem sido exatamente este um dos principais argumentos dos movimentos que buscam o status de estado. Isso implica que enquanto existirem as desigualdades regionais, as imensas distâncias entre o interior e a capital, os desequilíbrios sociais e regionais dentro de um mesmo estado haverá condições objetivas para que surjam movimentos capitaneados pelas elites políticas e econômicas regionais reivindicando autonomia político-administrativa no Brasil. Os Estado nacional brasileiro, bem como a Federação brasileira não são coisas que estão acabadas, pelo contrário, estão em construção e tais movimentos são a prova disso.

RH: Quais eram os argumentos pró-divisão no século XIX? Há diferenças nos discursos atuais?

HTM: Tomando a experiência de criação da província do Paraná em 1854, verifica-se que as elites políticas da comarca de Coritiba “fundavam sua petição no estado de indigência e miséria em que vivia a comarca pela ausência de governo que lhe animasse a agricultura e o comércio, aumentasse os rendimentos reais, bem como na distância em que estava localizada, em São Paulo, a sede do governo, alheiado este aos interesses da comarca, mor parte das vezes entregue a alguns comandantes falhos de instrução e perseguidores daqueles que, porventura, reclamavam maior ação”.

Em 1821, por ocasião da cerimônia de juramento às bases da Constituição portuguesa, os parnaguaras prepararam uma conjura autonomista. “Proclamariam perante o juiz de fora, o desejo de instalação de um governo independente daquele de São Paulo. O sargento-mor Francisco Gonçalves da Rocha e o capitão Lustosa de Andrade foram os coordenadores da conspiração que teve, entretanto, Floriano Bento Viana, 1º sargento da 4ª Companhia do Regimento de Milícias, como o seu intérprete (...) No dia aprazado, 15 de julho, uma vez juradas as bases da constituição e as saudações de praxe com vivas ao rei e à religião, Floriano Bento Viana, apresentou oralmente o seu requerimento: “Ilustríssimos Senhores, temos concluído com o nosso juramento de fidelidade, e agora queremos que se nomeie um governo provisório que nos governe em separado da Província; tornam-se os nossos recursos morosos e cheios de desespero e que de tudo desse parte a Sua Majestade (...) Não vingou, porém, o gesto de Floriano Bento Viana. O juiz de fora, Antônio de Azevedo Melo e Carvalho, despacha imediata e conclusivamente o requerimento apresentado: “ainda não é tempo; com vagar se há de representar a Sua Majestade” (Balhana, 1969, p. 103-104).

A situação geral da comarca, porém, a partir da década de 1820 ganhava novos aspectos e importância. Além do comércio de gado, era iniciada, com expressão, a exportação de erva-mate para os mercados do Prata e Chile. De outro lado, os acontecimentos políticos do sul, a independência da província Cisplatina e, sobretudo, a Guerra dos Farrapos, no Rio Grande do Sul, davam à comarca posição estratégica. Sua adesão aos movimentos revolucionários do sul, poderia implicar no seu avanço até São Paulo, colocando em perigo o poder central. Tal situação foi particularmente grave e notória quando da Revolução Liberal de 1842. A adesão dos paranaenses poderia permitir a união dos revolucionários do sul àqueles de São Paulo (Ibid., p. 104).

 Nessa perspectiva, o fator explicativo da criação da Província do Paraná reside na proposta que o governo central fez aos moradores da comarca de Curitiba, após a irrupção do movimento liberal de 1842. A vitória do movimento de criação do Paraná foi uma consequência da negociação (barganha) entre o governo central e as elites políticas locais, no sentido das mesmas não apoiarem o movimento liberal de 1842 eclodido em Minas Gerais e São Paulo. A elevação da comarca à categoria de província foi a moeda de troca que uniu os habitantes em torno do acordo proposto pelo governo central. A resultante da vitória da demanda autonomista foi o fortalecimento do poder do Estado na medida em que, por um lado, retaliava os liberais paulistas e, por outro lado, a criação da província do Paraná possibilitou ao Estado obter uma província leal e obediente ao governo, ao mesmo tempo em que fortalecia sua penetração e territorialidade sobre uma região próxima aos acontecimentos do sul, a independência da província Cisplatina e, sobretudo, a Guerra dos Farrapos, no Rio Grande do Sul. A adesão da comarca de Coritiba aos movimentos revolucionários do sul, poderia implicar no seu avanço até São Paulo.

Após o exame dessa experiência, pode-se argumentar que desde o século XIX os discursos das elites regionais não diferem, ou seja, articulam-se em torno do distanciamento da região que representam dos projetos centrais de dominação e desenvolvimento. Ao se sentirem deslocadas dos processos centrais de decisão e da distribuição do poder no território de um estado, as elites locais enxergam no movimento autonomista a solução para seus problemas.

RH: A questão da divisão do Pará é bem antiga, mas não foi levada adiante na Constituição de 88, à reboque de Tocantins. Por quê?

HTM: É antiga mas nem se compara à proposta de criação do Tocantins que deita raízes no século XIX. Ao chegar no plenário da ANC de 1987/88, a proposta em prol da criação do estado do Tocantins já havia derrubado um dos maiores obstáculos que impede as propostas de criação de novos estados no país, a partir do desmembramento de uma região de estados já existentes, que é a oposição das elites centrais ao pleito. Nesse aspecto, a ANC foi mero instrumento de confirmação de uma decisão costurada entre as elites da região norte, favoráveis ao pleito, as elites centrais do estado de Goiás e o governo federal.

Nessa perspectiva, pode-se afirmar em caráter prospectivo, que a aquiescência das elites centrais às demandas autonomistas, a unanimidade das bancadas estaduais, são condições necessárias, mas não suficientes para se alcançar a vitória de um movimento autonomista, visto que o mesmo pode esbarrar na resistência do governo federal, sobretudo, quando o Presidente pode vetar as decisões da Câmara e do Senado.

RH: Os políticos pró-divisão podem ser beneficiados? Como?

HTM: Evidentemente que os políticos do novo estado serão beneficiados em virtude das verbas federais que irão afluir para a construção das secretarias, assembleias, tribunais, hospitais, escolas, universidades, aeroportos, e tantas outras instituições que a construção de um estado requer.  Criar um novo estado significa criar um centro de poder, uma estrutura de atividades, de papéis e pessoas dentro de uma rede de instituições e de burocracias. São centenas de novos cargos que serão criados e isso é do interesse direto de deputados e senadores e de suas bases eleitorais.

RH: Até que ponto o argumento de que o tamanho do estado dificulta o desenvolvimento de outras regiões é verdadeiro? E por que esse questionamento não acontece em outros grandes estados, como Bahia e Minas Gerais?

HTM: O tamanho do estado, ou seja, a distância do centro do poder é um argumento histórico das elites políticas regionais desde o século XIX. Não creio que seja o tamanho a variável que impeça o desenvolvimento econômico de determinadas regiões, mas a sua trajetória política, a sua base produtiva e a maneira como a mesma integra-se aos circuitos mais dinâmicos da economia nacional e internacional. Talvez ficasse mais barato estabelecer políticas públicas localizadas que promovessem o desenvolvimento econômico da antiga região norte de Goiás, por exemplo, mas isso significaria uma redistribuição de recursos dentro do antigo estado, o que não era desejo das elites centrais sediadas na capital Goiânia. A “solução” foi passar para o governo federal a responsabilidade de desenvolver a região.

A divisão de Minas Gerais e Bahia sempre foi objeto de proposta na Câmara e no Senado desde o período imperial, conhecidas como “colossos nacionais”, quando se tentou dividir ambos os estados com a criação da província do Rio de São Francisco em 1873.  Em 1854, nada mais do que 20 representações, dos mais diversos pontos do país chegam ao parlamento. A maioria delas do sul de Minas como consequência direta do debate da criação da província do Paraná, cuja discussão envolvia o sul de Minas como compensação aos paulistas pela perda da comarca de Coritiba. Mas o fato é que nenhuma tentativa de dividir a Bahia e Minas Gerais foi vitoriosa, em virtude da oposição sistemática das suas bancadas provinciais que viam na fragmentação o enfraquecimento político e econômico da província que representavam. Sob o Império, a bancada de Minas era conhecida como “a falange que mete medo”. Assim como a bancada baiana, divergia entre si, mas na hora de defender a integridade territorial da província sempre votavam unidos. E não foi diferente no período republicano.

RH: Embora um plebiscito seja louvável como premissa democrática, até que ponto essa discussão pode acirrar (ou dirimir) as diferenças dos moradores das diferentes regiões do estado?

HTM: É preciso entender que movimentos autonomistas são consequências não previstas do processo mais amplo de construção do estado nacional brasileiro. E como tal são movimentos construídos pelas elites políticas regionais que, historicamente, elaboram o discurso da separação baseados na distância em que se localizam do centro do poder, nas diferenças regionais e econômicas para justificarem a demanda. Não creio que venham acirrar diferenças entre moradores de diferentes regiões do país, mas apenas evidenciá-las e, certamente, fortaleça-las. Não podemos negá-las. Por exemplo, em contraposição à mineiridade, ideologia do centro político mineiro, as elites do Triângulo Mineiro criaram a triangulinidade para justificar o pleito na Constituinte de 1988. Atualmente, a sobrerepresentação dos estados da região norte é um fenômeno inegável e deveria ser matéria de uma reforma política, algo que nem FHC e nem Lula fizeram. Evidentemente que a  criação desses novos estados aumentaria as bancadas (Câmara e Senado) da região norte, dessa maneira aumentando o poder de barganha da mesma no jogo da Federação brasileira. Se lembrarmos que nas últimas eleições o país ficou dividido entre norte e sul, talvez encontremos aí uma das chaves para a compreensão do que está em pauta.