Guaracy Mingardi

“Não existe crime organizado sem vínculo com uma organização do Estado, que normalmente é a polícia.”

Marcello Scarrone

  • De frente pro crime
     
    Como estudar instituições marcadas pela falta de abertura? Tornando-se parte delas. Esta é uma das marcas da trajetória de Guaracy Mingardi, doutor em Ciência Política pela Universidade de São Paulo que já foi “tira”, atuou em uma Comissão Parlamentar de Inquérito sobre crime organizado, foi secretário de Segurança no município de Guarulhos, subsecretário nacional de Segurança Pública e integrante da Comissão Nacional da Verdade. 
     
    Quando o nosso entrevistado fala das polícias, dos criminosos e do sistema de punição, fala como um acadêmico que foi além das usuais entrevistas, dos arquivos e das bibliografias – conseguiu conectar a reflexão e o estudo histórico das instituições com o conhecimento sensível do funcionamento das agências e dos grupos analisados. 
     
    Sem fugir dos assuntos mais graves, Guaracy dispensa a retórica professoral e vai direto ao ponto: reduzir a maioridade penal é “uma bobagem atroz”, as polícias brasileiras “não se suportam” e “o Estado nunca mandou dentro da cadeia”. Comparando nossa segurança pública com os modelos europeus e latino-americanos, ele não deixa dúvidas sobre a ineficácia da polícia investigativa e sobre necessidade da desmilitarização da PM, instituição ainda ligada ao Exército e separada da sociedade pela existência de uma Justiça exclusiva que submete seus membros a um regime disciplinar incompatível com a vida civil. 
     
    Palavras de quem já viveu do outro lado.
     
    Revista de História - Como nasce a ideia da “polícia”, de representantes do Estado que podem usar a força contra a população? 
    Guaracy Mingardi - Cada livro escrito sobre este assunto vai dizer algo diferente, mas em duas coisas os autores concordam. O modelo policial europeu tem duas vertentes básicas: a inglesa, que nasceu na década de 1820, e a francesa, mais antiga. A francesa vem de duas modalidades diferentes: havia a polícia dos prefeitos, paga pelo burgo e não necessariamente uniformizada, que aos poucos foi se modificando e agora é a polícia judiciária francesa, a polícia nacional, mais voltada para investigações. Outro lado da polícia francesa era aquela que fazia o controle territorial, que cuidava das estradas e era militarizada, de onde vem a gendarmerie. Até pouco tempo atrás a gendarmerie dependia do antigo Ministério da Guerra, das Forças Armadas. Eram dois comandos completamente diferentes, e há alguns anos foram unificados: agora você tem na França a polícia nacional, que cuida das cidades com mais de 20 mil habitantes e das fronteiras, e a gendarmerie, que cuida do campo e das cidades com menos de 20 mil habitantes. Já os ingleses não queriam gente fardada que lembrasse o exército dentro do próprio território. A cidadania era desenvolvida, apesar daquela exclusão toda que conhecemos. Então, o primeiro-ministro criou a polícia desta forma: uniformizada, não fardada, com hierarquia parecida com a militar, mas com uma aproximação muito maior com o cidadão. Londres naquela época teve inúmeros tumultos, era o começo da era industrial, havia muita resistência contra a nova ordem que se impunha. E a polícia veio tentar se aproximar da população.
     
    RH – Que modelo o mundo seguiu?
    GM - Na América Latina nós seguimos o que há de pior no modelo francês: as polícias militarizadas. A única que funciona bem no continente, que é exemplar, é a chilena: os carabineros de lá são muito bons, mas isto tem a ver com o Estado chileno, que sempre foi bem organizado, desde a década de 1930.
     
    RH - O caso brasileiro é único?
    GM - Duas polícias para o mesmo território não há em outros lugares. Você tem uma polícia investigativa, que é a Polícia Civil, e uma polícia preventiva, que é a Polícia Militar, certo? Elas atuam na mesma hora, no mesmo local, e não se suportam. Se disserem que elas se adoram, que trabalham uma com a outra, é conversa pra boi dormir. Principalmente nos grandes estados, Rio, São Paulo, Minas, Rio Grande do Sul, elas vivem em conflito permanente, exatamente por ocuparem o mesmo espaço territorial. No modelo francês, cada polícia tem uma área, na Inglaterra há uma polícia por região. Aqui nós construímos o pior dos mundos e, na verdade, temos quatro polícias: a civil, a militar, os bombeiros, que não são polícia mas têm a estrutura da PM – e em quatro estados, inclusive São Paulo, os bombeiros ainda estão dentro da PM – e a polícia científica, que na maior parte dos estados já não é mais polícia civil. A coisa diluiu um pouco, e isso é bom, porque se forem só duas, vai ter mais rivalidade do que se forem quatro. E há a Polícia Rodoviária Federal, a que mais apreende drogas no país.
     
    RH - E a Polícia Federal?
    GM - Ela trata de outros assuntos, embora esteja atuando no terreno. Se a Polícia Federal chegar em um local de homicídio e o sujeito estiver com a faca na mão em cima do cadáver, ela não sabe o que fazer, porque cuida de meia dúzia de homicídios por ano.  Não é o que eles fazem, também não cuidam do roubo comum. Cuidam de crimes financeiros, de corrupção nos órgãos federais, tráfico internacional ou interestadual. Já ouvi bobagens, como querer que a Polícia Federal controle a Cracolândia, os usuários de droga que vivem lá, os “nóia” como se diz aqui em São Paulo, miseráveis. Você vai colocar um policial que custa R$ 18 mil por mês, que é o que se paga por um delegado da Polícia Federal, para cuidar de um sujeito que vende 10, 15 pedrinhas de crack por dia? Pensando em uso do recurso público, isto é bobagem.
     
    RH - A polícia precisa ser desmilitarizada?
    GM - Sou favorável à polícia não ser militar, mas o que é desmilitarizar? Muita gente só quer mudar o nome. O sistema militar inclui o Tribunal Militar, e ninguém deveria ser julgado diferente dos outros. Até o juiz deveria ser julgado pelo júri, como é nos Estados Unidos. A justiça militar não cuida mais dos homicídios praticados por PMs em serviço, mas ainda tem muitas atribuições e serve para perseguir determinadas pessoas que discordam do sistema internamente. Além disso, tem que se acabar com a Inspetoria Geral das Polícias Militares, um órgão do Exército, controlado por um general. É um órgão que foi criado pelo regime militar em 1969, em princípio não faz mais nada, mas dá muito palpite, ainda tem poder. É dinheiro jogado fora, dá uma ideia de vínculo com o Exército que tem que acabar. E, por último, tem que se acabar com o regime disciplinar, que em alguns estados é muito antiquado, muito militar. Acabando com essas três coisas, você muda o sistema dentro da polícia, não interessa se o nome é polícia militar: ela será civil, apesar do nome. 
     
    RH - A herança dos anos da ditadura ainda está presente na polícia?
    GM - Olha, eu fiz minha graduação e meu doutorado na USP, e há uma herança até dentro das universidades. Imagine dentro de uma instituição que foi usada para a repressão política! Não que sejam adoradores do regime militar, nada disso, mas sobrou alguma coisa dos costumes, da permissividade, do raciocínio militarizado, embutido principalmente no começo da década de 70, quando os generais intervieram mais de perto no Estado e nas polícias estaduais. Alguma coisa ainda está lá, como a ROTA, em São Paulo. A ROTA foi criada quando a resistência à ditadura começou a assaltar bancos, e sua missão era não trazer presos vivos. Continua sendo. 
     
    RH - A impressão que se tem é que há um excesso de “policialização” das relações sociais, uma lógica de crime e punição.
    GM - Isso não tem a ver necessariamente com a polícia, muitas vezes é a sociedade que quer assim. Se no prédio tem um cachorro que late o dia inteiro, onde é que as pessoas vão reclamar disso? Primeiro com o síndico, depois vão fazer boletim de ocorrência na polícia. Um quarto ou um quinto dos casos registrados na polícia não são crimes. A polícia tem sua ideologia fechada e repressiva, mas responde às demandas da comunidade. 
     
    RH - Por que a maioria dos crimes não é investigada nem punida?
    GM - O único crime cuja investigação é obrigatória é o homicídio. Nenhum outro crime é investigado. Dois por cento dos roubos viram inquérito policial. Furto, então, não é investigado nunca. Vai para a cadeia no Brasil quem é pego em flagrante ou o sujeito que mata a mulher. Porque o sujeito que mata a mulher todo mundo sabe quem foi, não precisa investigar, normalmente é preso ainda no local ou fugindo pela rua, ensanguentado. Tivemos uma mudança com a Lei Maria da Penha: a mulher vai dar queixa na delegacia por agressão do marido, do namorado, de um filho, do pai, e aquilo vira inquérito, é automático. Esta lei é a que mais pune no país. Mas a maioria dos crimes registrados na delegacia tem a ver com patrimônio. Se levaram qualquer coisa minha, roubaram minha carteira e está minha identidade ali, pra me garantir vou registrar esta queixa. Só que não é investigado, nada é investigado.
     
    RH - Muito policial se transforma então em burocrata?
    GM - A Polícia Civil é uma fábrica de papel, preenche B.O., faz um inquérito de 300 páginas, muitas vezes para chegar a conclusão nenhuma. Eu trabalhei na Comissão Parlamentar de Inquérito do Crime Organizado, em São Paulo, na década de 90, e teve um momento em que foi discutida a questão do jogo do bicho. Havia um inquérito, numa delegacia, que ocupava um quarto cheio de volumes, milhares de páginas empilhadas, e a conclusão a que chegaram: não encontraram nenhum policial envolvido com o jogo do bicho! 
     
    RH - Está mudando o perfil do policial?
    GM – Um delegado que conheci faz muito tempo me dizia: “Guaracy, não tem mais policial, não tem mais ‘tira’. Agora você tem dois tipos: o ‘concurseiro’, que ao primeiro concurso que presta entra na polícia, fica lá preenchendo papel e não faz mais nada, e o outro tipo, que são ‘os viúvos da Constituição’, aqueles que se queixam, dizendo ‘agora não se pode mais encostar a mão num preso’”. Eles acham que a Constituição os impede de fazerem seu trabalho. Na verdade, o que faziam era altamente ilegal, mas acham que faz parte da profissão colocar o preso num pau-de-arara. E a Polícia Militar sempre chega depois de o crime ter acontecido. 
     
    RH - Quando decidiu entrar para a polícia? 
    GM - Foi em 1984, 1985, quando estava saindo da graduação: prestei concurso e trabalhei dois anos como investigador para fazer pesquisa de campo. Entrei na graduação tarde, com 25, 26 anos, em Ciências Sociais, na USP. Mas já saí com esta ideia de tentar escrever sobre a polícia. Estamos falando de 1984, um período no qual era muito mais difícil trabalhar com a polícia, o Brasil estava saindo da ditadura, não podia sair com gravador na mão e entrevistar as pessoas. Também nunca acreditei em simplesmente entrevistar alguém de uma instituição dura como a polícia, impermeável ao pessoal de fora. A única forma de saber alguma coisa era de dentro, participando. Foi então que prestei concurso, trabalhei num plantão da periferia durante uns dois anos, e saí. Comecei a pesquisa de verdade já no mestrado na Unicamp em políticas públicas. 
     
    RH - Qual o efeito esperado do ato de punir? Ele se realiza? 
    GM - Olha, a ideia de presídio, de prender as pessoas, até foi um grande avanço em determinado período, porque antes o que havia era a punição física: marcar o sujeito a ferro, enforcar. Passar para uma prisão é um certo grau de evolução. Porém a ideia da prisão tinha três objetivos: ressocializar, afastar do convívio o indivíduo que comete determinado crime, e punir. Os nossos presídios fazem a última parte, e mal. Ressocialização pode ser que em alguns lugares funcione, mas na maioria dos países não, e aqui no Brasil com certeza não funciona. Afastar da vida de crime, em alguns lugares se consegue, aqui não: em São Paulo e no Rio há gente continuando a controlar, de dentro da cadeia, o crime do lado de fora. 
     
    RH - Acha que se pune pouco no Brasil? 
    GM - Somos um dos países com mais presos...
     
    RH - Por que se diz que é o país da impunidade?
    GM - Porque prende o pé de chinelo, o ladrãozinho, o traficantezinho. Nos altos escalões só agora é que se começou a prender. Os grandes matadores, os mandantes raramente vão para a cadeia. O ladrão da pesada comete 100, 200 roubos antes de ser preso, enquanto o ladrãozinho comete dois ou três, deixa rastros em tudo quanto é lugar e é pego em flagrante. Nós prendemos muito, mas prendemos errado. Se você trabalha para derrotar uma organização criminosa, não adianta prender quem distribui droga na rua. Vai encher a cadeia e não vai nem atenuar o problema, porque esse daí é o “nóia” que vive perdido na rua, que vende 20 para poder fumar 10. Ele na cadeia vai adiantar pra quê e pra quem? Nem pra ele, nem pra sociedade. 
     
    RH - E as penas alternativas?
    GM - Pra determinadas coisas servem, pra outras não. Para o sujeito que espanca a mulher toda semana, vai mandar apagar pichação? Vai trabalhar numa instituição qualquer? Depois volta para casa bebendo e batendo na mulher. Para o grande criminoso, que está desde os 14 anos assaltando e é movido a adrenalina e muito dinheiro, a pena alternativa também não adianta. E para o sujeito que furtou salame no supermercado porque estava com fome, nem pena alternativa: deveria levar uma bronca para não fazer mais a mesma coisa.
     
    RH - Adianta reduzir a maioridade penal? 
    GM - Nem vou discutir ideologicamente: é uma bobagem atroz em termos práticos. Não vai reduzir em nada a criminalidade. Nosso sistema penitenciário é comandado por grupos bem organizados, e cada garoto que você manda para a cadeia pode se tornar mais uma recruta para o PCC, o Comando Vermelho, porque eles são mais influenciáveis que os sujeitos de 30, 35 anos. Quando saem fazem bobagens, porque são mandados, os chamados “Bin Laden”, os terroristas, os que mais servem nos ataques do PCC. 
     
    RH - Existe, de fato, crime organizado? 
    GM - Que existe, existe. O Comando Vermelho e o PCC surgiram da mesma forma que a Camorra italiana: nas prisões de Nápoles, no final do século XIX. Lá era uma espécie de sindicato de presos, criado por um padre, e depois que ele morreu, virou uma organização criminosa. O Comando Vermelho foi o primeiro criado aqui, no momento em que estava começando a crescer o consumo de cocaína. Acharam o nicho do mercado fora da cadeia. Toda cadeia tem gangue, tem organização, tem quadrilha lá dentro, o problema é se eles conseguem ou não sair de lá, no sentido de se organizarem e ganharem dinheiro fora. Anos depois o PCC fez a mesma coisa, usando as mesmas palavras de ordem, com uma ideologia simulada parecida, contra a opressão carcerária. Mas as grandes organizações não necessariamente aparecem. 
     
    RH - Que tipo de organização?
    GM - Uma quadrilha de ladrões de cargas, por exemplo, remédios, que valem tanto quanto equipamentos eletrônicos. Envolve dezenas de pessoas, cada uma com uma função: assaltar o motorista, descarregar o caminhão, levar para um depósito – e alguém é o dono desse depósito e gerencia a quadrilha. Tem o contador, que vai fornecer notas frias, tem aquela drogaria que participa, tem o pessoal do sistema de segurança, que normalmente inclui gente da polícia. Aliás, não existe crime organizado sem vínculo com uma organização do Estado, e normalmente é a polícia. Não existe em lugar nenhum do mundo. E tem o apoio jurídico: se o roubo é na cidade x, o advogado vai até lá antes de acontecer, ou seja, não é contratado para tirar o pessoal da cadeia, é contratado antes, já sabendo do roubo, porque se der algum problema, ele já está de plantão. E hoje existe uma organização específica para lavagem de dinheiro, com uma pessoa em cada país movimentando dinheiro aqui e ali. 
     
    RH - Como o Estado tem lidado com isso? 
    GM - O Estado brasileiro não tem know-how para nenhum dos tipos de crime organizado. Tem alguns casos bem-sucedidos de investigação e prisão, mas se reparar na imprensa, vai ver o seguinte: o traficante preso da semana é sempre o maior traficante da cidade, do estado ou do país. Ou tem uma rotatividade muito grande, ou então o que a polícia está fazendo é marketing. A polícia é muito desorganizada para trabalhar. As organizações dentro das cadeias distribuem os presos de acordo com sua ligação com determinado grupo criminoso. O Estado nunca mandou dentro da cadeia e manda cada vez menos. O nosso modelo de presídio sempre foi esse: o Estado quer cercar você e não quer deixar você sair de lá, o que acontece lá dentro é problema seu. Os outros dois grupos que lidam com isso, Judiciário e Ministério Público, esquece: o Judiciário é passivo e o Ministério Público, a cada dois anos, muda o procurador geral e muda tudo. O procurador que entra vem com o grupo dele e, quando sai, leva consigo o grupo. O que permanece é a promotoria comum, que cuida de crime contra o patrimônio. São coisas picadas, cada um fica com um pedacinho da história, ninguém fica com o conjunto. E para derrotar organização criminosa, há de se trabalhar com o conjunto.
     
    RH - O que representa a experiência das UPPs no Rio de Janeiro?
    GM - Não é novidade extrema, implica um policiamento de proximidade, às vezes chamada de polícia comunitária. Mas no Rio há uma diferença: se estava num ponto de ter que tomar o local. Você aproxima um policial ganhando uma miséria – no Rio ganha pior que em outros lugares – de um local onde tem dinheiro fácil se quiser. Ele tem que trabalhar lá e trabalhar no bico para poder sustentar a família, então, fica mais nervoso e os problemas vão se repetindo cada vez mais. Aqui o modelo de polícia de vizinhança, polícia comunitária, é problemático, porque é difícil encontrar policial brasileiro com essa mentalidade: a maioria entra para ser um Rambo, quer andar armado dando tiro por aí. O policial que tenha contato com a população, que converse e tudo mais é muito difícil, é um em cada 10. 
     
    RH – Pode-se dizer que há uma cultura da tortura no Brasil? 
    GM - Sim, os órgãos policiais sempre tiveram essa coisa de uso da violência contra preso, contra detido, para fazê-los confessar. Antigamente, a nossa cultura jurídica era muito favorável à confissão, e isto foi criando o costume. Você condenava alguém porque ele tinha confessado, não precisava de outra prova. Agora é mais difícil, mas assim mesmo você tem muita pressão pela confissão, ou para saber informações. Tem dois tipos de tortura aí: aquela feita dentro de um organismo policial, na delegacia, no batalhão da PM, institucionalizada, e aquele espancamento, muitas vezes chegando à tortura, feito dentro de uma viatura policial: o sujeito apanha enquanto não fala. Quando eu estava na polícia, vi inúmeras vezes gente pendurada no pau-de-arara. Tinha aquela história, que nunca foi legal mas que era usada, e o Judiciário sabia e deixava passar: prisão para averiguação. Isto não existe. O pessoal prendia, torturava até o sujeito falar, pau-de-arara, levava choque, acontecia com uma frequência muito grande. Agora, aqui em São Paulo, diminuíram muito os casos de tortura dentro das delegacias, porque a polícia não fica com o preso mais que algumas horas. Ele sai das mãos da polícia e vai para o sistema penal, então, a probabilidade de ser espancado para confessar isto ou aquilo diminuiu radicalmente, embora ainda aconteça. Sobre o outro aspecto da tortura, aquele que acontece no carro quando o sujeito é preso, ele continua ainda, e em todo o Brasil.

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