Impérios que viram Estados

A memória e o legado dos Pais Fundadores dos Estados Unidos estão constantemente em disputa. Nessa breve entrevista, David Armitage, professor da prestigiada Universidade de Harvard e referência nos estudos sobre Revolução Americana, afirma que isso é possível tanto pela transformação dos patriarcas em símbolos quase sagrados de sua história, quanto pela ambiguidade de seus escritos. Lançando no Brasil a tradução do seu livro Declaração de Independência (Cia. das Letras), Armitage fala sobre o jogo constante em busca de uma verdade americana original por parte de conservadores e progressistas. A tradução é de Bruno garcia, pesquisador da Revista de História da Biblioteca Nacional.

REVISTA DE HISTÓRIA - A independência dos EUA é vista como a busca da liberdade para os americanos. Esse  processo vai além, há um contexto não mencionado?

DAVID ARMITAGE - Pelo menos desde o início do século XIX, historiadores dos EUA, assim como seus habitantes, têm um ponto de vista excepcional a respeito da própria  história. Assume-se que a identidade americana, nutrida pela perseguição no Velho Mundo e pelo exílio no Novo Mundo, veio crescendo desde o século XVII até explodir com o movimento liberal conhecido nos EUA como Revolução Americana e, na maioria dos outros países, como Guerra Americana de Independência. Os patriotas que lideraram as revoltas eram os primeiros “americanos”. Eles seriam mitificados como os Pais Fundadores de uma nova nação. Teriam sempre seus destinos separados dos do resto do mundo. Entretanto, estes fundadores sabiam – mais que os que vieram depois – que a causa revolucionária era mais ampla. Para Thomas Paine, a independência americana era “a causa de toda a humanidade”. Em 1821, Thomas Jefferson escreveu que “as chamas acesas no 4 de julho de 1776 se espalharam pela maior parte do globo para extinguir os frágeis mecanismos do despotismo”.

RH - Havia coesão ideológica entre os Pais Fundadores?

DA - Momentos de crise podem forçar a união de pessoas que tenham pontos de vista divergentes. É como dizemos em inglês: “adversidades podem fazer de estranhos companheiros de cama”. A partir da década de 1760, aqueles que estavam na linha de frente contra a Inglaterra, como Benjamin Franklin, avisaram aos colonos que eles deveriam “aderir ou morrer”. Como é comum na política, diferenças profundas foram mascaradas por oportunas alianças. O republicano e antimonarquista Thomas Jefferson não poderia ser mais diferente, temperamental ou filosoficamente, do que o conservador John Adams. Mas trabalharam juntos na redação da Declaração. Também podemos confrontar a visão dos fundadores com a economia: agrária ou industrial? Com a política internacional: pró-França ou pró-Inglaterra? Com a religião: teísta ou deísta, cristão ou sem denominação? Com a escravidão: abolicionista ou antiabolicionista? A crença, agora altamente difundida nos EUA devido à proeminência do Tea Party, deque os fundadores tinham uma só voz é um mito e um erro. Eu não diria que houve muito além de uma coesão temporária e contingente entre os Pais Fundadores.

RH - Como foi a repercussão internacional da Declaração de Independência dos Estados Unidos?   

DA - A declaração viajou rapidamente em 1776: em setembro as notícias chegaram a lugares distantes como Varsóvia, na Polônia, e traduções já apareciam na França, Itália, Dinamarca e Suíça. Somente depois da Revolução um documento similar apareceria fora da América do Norte. Nos dois séculos seguintes, mais da metade dos 193 países agora representados nas Nações Unidas produziram um documento considerado por seus povos como “declaração de independência”. Muitos foram moldados de acordo com a declaração americana, como Venezuela (1811), Libéria (1846), Tchecoslováquia (1918), Vietnam (1945) e Rodésia do Sul (1945). O mais relevante foi o nascimento de um gênero de “declaração de independência” e sua crescente importância para movimentos políticos por autonomia, secessão e independência a partir do início do século XIX. Se juntarmos uma lista completa de todas as declarações de independência a partir de 1776, elas se concentram muito claramente em certos momentos: nas décadas de 1810 e 1820 na América espanhola; após 1918 na Europa Central e Ocidental; e mundo afora entre 1945 e 1975, e de 1989 a 1993. O elo entre esses vários momentos foi a reestruturação, ou colapso de impérios, sejam os grandes impérios extensivos da Eurásia e do Oriente Médio, os impérios europeus ultramarinos coloniais ou o “império” da União Soviética e seus estados satélites. Mais do que nunca, declarações de independência anunciaram a emergência de novos estados vindos do império. De forma geral, podemos observar declarações que descendem da declaração americana de 1776 como sintomas de um “contágio de soberania”. Como algo que se espalhou através de quase todo o mundo nos últimos dois séculos.

RH - A identidade política norte-americana foi principalmente gerada no processo de independência do sistema imperial britânico. Como vê as críticas da ação “imperialista” norte-americana em outras regiões?

DA - Críticos do imperialismo  americano têm frequentemente achado paradoxal que uma nação gerada pelo ato de rejeitar um império tenha se tornado um. Eles têm contraposto os ideais fundadores aos seus desígnios imperiais em casos como Filipinas ou Vietnã. Apesar disso, penso que não há tanto de paradoxo se recordarmos que os EUA nasceram em um mundo de impérios em 1776: se autoproclamou “estado livre e independente”, num mundo onde o número de estados era inferior a quarenta. Em sua busca por segurança e prosperidade, conduzido por um crescente senso messiânico, os EUA tornaram-se um império territorial na América do Norte. E prosseguem como um dos dois grandes territórios imperiais que começaram sua expansão neste período. O outro é a China. 

RH - Qual a utilidade dos ideais expressões na Declaração de Independência?

DA - Depende muito de como enfatizamos seus vários ideais. A Declaração expressa dois conjuntos de valores formulados numa linguagem  de direitos. O primeiro diz respeito aos valores de autonomia pessoal expresso no segundo parágrafo da Declaração: Consideramos estas verdades por si mesmo evidentes, que todos os homens são criados iguais, sendo-lhes conferidos pelo seu Criador certos Direitos inalienáveis, entre os quais se contam a Vida, a Liberdade e a busca da Felicidade.

O segundo são associados aos estados e aparecem no parágrafo final do documento: “ESTADOS LIVRES E INDEPENDENTES, assiste-lhes toda a competência para declarar Guerra, assinar a Paz, contrair Alianças, estabelecer Relações Comerciais e levar a cabo quaisquer decisões ou ações, tal como compete aos ESTADOS INDEPENDENTES”.

Ambos os conjuntos de ideias são obviamente relevantes hoje, mas como eles se relacionam apresentam algumas dificuldades. No fim do século XVII não parecia haver incompatibilidade entre os dois tipos de direitos porque ambos, indivíduos e estados, foram concebidos como livres portadoras de direitos, ou foram concebidas desta forma pela tradição pela lei natural que era tão proeminente no momento. No inicio do século XXI, parece mais difícil conciliar os dois conjuntos de valores. E se um povo decide assegurar sua segurança e felicidade se separando de um estado existente, como muitos povos ao redor do mundo desejam fazer? Se acreditarmos que seu direito de auto-determinação seja supremo, então temos que apoiar seu desejo de separar-se. Entretanto, se levarmos em conta o texto das Nações Unidas, teríamos que ficar do lado dos seus governantes e dizer então que a integridade territorial de um estado, e seu direito de fazer o que precisar para manter esta integridade, mesmo por força, é mais importante. Desta maneira, a Declaração de Independência prenunciou muitos dos dilemas de um mundo que universalmente organiza pessoas em unidades políticas que chamamos estados e as quais estão também comprometidas com a Declaração Universal dos Direitos Humanos: “Todo homem é criado igual”, disse a Declaração, mas seriam os estados criados iguais também?

RH - Atualmente, políticos conservadores e progressistas propõem, nos estados Unidos, aproximar-se às ideias dos fundadores. Como é possível ter interpretações tão diversas dos mesmos ideais?

DA - É possível em parte porque os Fundadores dos Estados Unidos disseram e escreveram tantas coisas diferentes, para tantos propósitos diferentes, e nem sempre olhando para o futuro. Mas uma vez que foram santificados como Fundadores, a partir da segunda geração depois da Revolução Americana, seus escritos foram organizados, suas biografias, algumas vezes mais como hagiografias, foram escritas e o processo de invocá-los a favor das causas as quais de nada poderiam saber começou. Como todos os símbolos fundamentais, podem ser apropriados de inúmeras formas.

Desse modo, os Estados Unidos parecem para mim, umas das mais tradicionais do mundo atavísticas sociedades, nenhuma outra nação nasce da revolução, tão publicamente reverencia seus fundadores ou interpreta seus ensinamentos como se fossem escrituras. Para toda sua modernidade professada e ligação com o futuro, os EUA continuam acorrentados de várias formas a seus documentos fundadores e aprisionado em sua história. A busca pela sabedoria original é particularmente importante para os conservadores, mas os progressistas também devem jogar o mesmo jogo.

RH - O processo de construção nos EUA, passando pelo sistema federativo, teve de lidar com questões de diferenças regionais. Como o Estado Norte Americano lida hoje com as especificidades regionais?

DA - Eu às vezes digo aos meus estudantes que as Nações Unidas e os Estados Unidos estão ambos com nomes errados: as Nações Unidas porque são uma organização de estados e os EUA por conter uma variedade de nações. A diversidade étnica e racial dos EUA, bem como a crescente desigualdade de renda e oportunidades que podem ser vistas aqui, apenas agravam os problemas de regionalismo em um país tão extenso. Parece haver um grande afastamento entre grandes partes do sul e oeste dos EUA por um lado e da Costa Leste por outro lado, pelo menos nas mentes dos conservadores e apoiadores do grupo conversador Tea Party. É estranho que muito dessa vergonha conservadora seja direcionada aos estados que compuseram as treze colônias originais e frequentemente contra os tipos de profissionais e intelectuais que seriam os Pais Fundadores duzentos anos depois. Há um palpável senso de distância, moral e intelectual, assim como física, entre o coração da terra americana e as duas costas, das quais a Grande Crise Financeira deixou muito mais óbvia. Os EUA se parecem cada vez mais com uma instável aliança de grupos de auto identificação mutuamente divididos.

RH - É possível dizer que vivemos em uma era de estados soberanos? Podem os “impérios” retornarem?

DA - No momento, pelo menos, acho que ainda é possível dizer que vivemos em uma era de estados soberanos. Eu digo isso depois de ouvir vinte anos de profecias dos teóricos da globalização que os estados desapareceriam sob a pressão do separatismo vindo de baixo e o do transnacionalismo vindo de cima. Sim, estas forças continuam conosco, em diversas reivindicações de autonomia e reconhecimento de minorias ou povos indígenas, por exemplo, e a proliferação de órgãos políticos supranacionais e corporações multinacionais. Mas eu adicionaria duas coisas: primeiro, que o estado é o maior beneficiário da globalização e tornou-se globalmente universal e inevitável desde 1776; e segundo, que o estado é astuciosamente flexível e um animal adaptável que constantemente se desenvolve para sobreviver em novos ambientes.

Quando eu terminei a versão inglesa do meu livro sobre a declaração da independência em 2006, eu concluí dizendo que eu achava que a era de declaração de independência deveria estar chegando a um fim. Os anos desde então não mostram apenas que os historiadores nunca deveriam fazer previsões – como esta! – e estas declarações de independência, pelas quais os povos asseguram seus direitos de serem estados soberanos entre outros estados soberanos, estão se tornando cada vez mais predominantes, pense na declaração de independência do Kosovo, em fevereiro de 2008, ou mais recentemente, do Sudão do Sul em julho de 2011.

No século XIX, não havia incompatibilidade entre independência e império, como a história do império do Brasil entre 1822 e 1889 mostrou. Entretanto, o ultimo estado a chamar-se um império acabou quase um século depois, em 1979, quando as forças francesas invadiram o Império Africano Central de Jean-Bédel Bokassa, agora a República Central Africana. Nenhum país ousou dizer o nome império – lembrem-se que até o secretário de defesa dos EUA Donald Rumsfeld falou sobre esse país “Não fazemos império” – e duvido que fará de novo. Não da para dizer que tendências imperiais em direção à dominação, uniformidades, a extração de recursos e modelagem de culturas, não continuarão conosco. Claro que continuarão. Mas os farão sobre outros nomes, e de outras formas do que as que nós tradicionalmente chamamos “impérios”.

* Rodrigo Elias é pesquisador da Revista de História da Biblioteca Nacional