Especial: Dois séculos da Biblioteca Nacional - Acervo transatlântico

A disputa entre Portugal e Brasil pelo acervo da biblioteca da família real e sua longa trajetória até hoje

Lilia Moritz Schwarcz

  • Não é fácil definir o que vem a ser uma biblioteca nacional; mais difícil é indagar como se deu a gênese de uma instituição como essa em terras brasileiras. Biblios e biblion são palavras de origem grega e significam casca, película de papiro – posteriormente, livros. Já o termo “biblioteca” vem de duas palavras – biblio e têke – que remetem à noção de depósito para guarda de obras. Assim, se hoje em dia uma biblioteca é basicamente uma coleção de livros, em geral aberta ao público, seu sentido nem sempre foi o mesmo. As mais antigas nasceram no Oriente e reuniam tabuletas gravadas em argila. Com o pergaminho e a disseminação da escrita, vieram as primeiras instituições com formato próximo ao que atualmente conhecemos. Tal situação se alterou com a queda do Império romano, ficando os acervos medievais praticamente restritos aos conventos e mosteiros.

    É só no século XIII, com o ressurgimento das cidades e o aparecimento das universidades na Europa, que as bibliotecas se expandem. Por outro lado, com a invenção da imprensa no século XV, o livro se transforma em objeto de maior veiculação. Entre os séculos XV e XVIII, já são vários os estabelecimentos: a Vaticana (fundada em 1455), a Colombina de Sevilha (criada em 1551), a Ambrosiana de Milão (datada de 1609), a Mazarina em Paris (1643) e as bibliotecas de Oxford e Cambridge. O século XVIII traria a Biblioteca de Madri, o British Museum e a Biblioteca do Congresso dos Estados Unidos – aberta ao público em 1789. E o caso português não seria muito diferente. Conta-se que o rei D. João I (1358-1433), conhecido como “O de Boa Memória”, possuía uma boa biblioteca. O também poeta e escritor D. Duarte (1391-1438) deu continuidade ao acervo. E tantas obras foram reunidas por D. Afonso V (1432-1481) que a biblioteca foi reconhecida como uma das mais completas do Velho Mundo.

    No dia 1o de novembro de 1755, o fogo provocado por um grande terremoto em Lisboa destruiu o acervo. O Palácio da Ribeira, onde se conservava a “Livraria d’El Rei”, veio abaixo, e com ele quase toda a Real Biblioteca da Ajuda. Contudo, D. José I (1714-1777) reorganizou a Livraria a partir da compra de acervos privados, da requisição de coleções e de doações. É essa biblioteca recriada que aporta no Brasil em 1810, depois de três meses em alto-mar, resistindo a intempéries e nenhuma limpeza.

    Esse traslado se deve às desventuras da monarquia portuguesa, que, diante da iminente invasão das tropas francesas, parte para o Brasil em novembro de 1807. No começo do século XIX, pressionados por França e Inglaterra, os Bragança sonhavam com uma neutralidade impossível. A balança pendeu para o lado inglês e levou à abertura dos portos em 1808, à transformação em Reino Unido cinco anos depois e ao próprio processo de independência do Brasil. Junto com o regente, boa parte da nobreza fugiu para o Rio de Janeiro, e pelo que se dizia, a famosa Real Biblioteca fora embarcada no Medusa às pressas.

    O fato é que a biblioteca que embarcou em 1807, em 34 caixotes, foi a do conde da Barca. A “Livraria dos Reis” ficou estacionada no porto até ser recolhida por bibliotecários que a esconderam, temendo a fúria dos franceses. Nesse momento em que as monarquias europeias se esmeravam em divulgar seu lado iluminista, uma biblioteca universal como essa bem podia figurar como cartão-postal do Império. Composta de dois acervos – a Livraria do Rei e a Casa do Infantado, esta destinada ao uso dos príncipes –, a Real Biblioteca contava com 60 mil livros e era considerada “joia da coroa”. Além dos livros raros, a coleção incluía documentos, brasões, instrumentos de física e matemática, manuscritos, estampas, medalhas, mapas e uma bela coleção de incunábulos – os preciosos livros editados no século da invenção da imprensa. O importante é que a vinda da Biblioteca era muito aguardada, uma vez que lá estavam reunidas, como dizia o diretor da instituição, Ramiz Galvão, em 1876, “todas as províncias do saber humano”.

    Nesse meio tempo, expulsos os franceses ainda em 1808, funcionários reais se deram conta de que a Real não havia partido. Os depoimentos chegaram a ser dramáticos, com os bibliotecários se empenhando em todo tipo de esforço para conter a “rapina predadora” dos franceses. Mas os soldados de Bonaparte retornaram em março de 1809, o que só apressou o cumprimento da ordem expedida em janeiro pelo príncipe regente, que mandou encaixotar os livros e documentos da Torre do Tombo, da Real Biblioteca Pública e da Real Biblioteca.

    No começo de 1810, Joaquim José de Oliveira partiu em segredo para a América levando manuscritos e seis mil códices. A terceira invasão se deu em julho, o que apressou a partida do que havia restado do acervo da Real Biblioteca. A segunda leva deixou Lisboa em março de 1811. O bibliotecário responsável era Luís Joaquim dos Santos Marrocos, que não se cansava de reclamar das dificuldades da viagem e dizia “que se soubesse não partiria com tão preciosa carga”. O terceiro e último carregamento saiu em setembro, sob os cuidados de José Lopes Saraiva, responsável por 87 caixotes.

    Os livros recém-chegados precisavam ser acomodados nessa nova capital, em que tudo era provisório. O local selecionado, igualmente temporário – até 1858 –, foi a Ordem Terceira do Carmo. Mas, aos poucos, a biblioteca foi se ajeitando, tendo como prefeitos o franciscano Gregório José Viegas, o padre Joaquim Dâmaso e Marrocos, que a princípio atuou como ajudante e legou vasta documentação trocada com o pai – a partir da qual se recuperou o cotidiano da instituição, assim como as queixas a tudo e a todos: a falta de verbas, pessoal, regulamentos. A biblioteca cresceu com a doação de acervos, como os de José Maria da Conceição Veloso (1811), do conde da Barca (1817) e do arquiteto Costa e Silva (1818).

    Com a Revolução Liberal do Porto, D. João voltou a Portugal, e com ele o destino de sua Livraria também mudou. Frei Gregório, bispo nomeado de Pernambuco, abdicou do cargo e resolveu acompanhar o regente. O padre Dâmaso permaneceu por mais um ano, tempo suficiente para acompanhar a emancipação do Brasil – movimento que se recusa a apoiar – e trasladar os bens. Ele retornou a Portugal em 1822 e morreu um ano depois, vítima de cólera-morbo.

    Dos mais de seis mil códices, o padre levou consigo cerca de cinco mil, que jamais retornaram ao Brasil. E a “disputa bibliográfica” que se instaurou não foi desprezível. No final, o Brasil ganhou a batalha, mas pagou caro. Arcamos duas vezes por um total de 74 mil livros, que, na realidade, não chegavam a sete mil. O valor da biblioteca virou motivo de cláusulas e atos diplomáticos, de consolidação da emancipação. Por meio da Convenção Adicional ao Tratado de Paz e Amizade entre Brasil e Portugal, de 29 de agosto de 1825, D. Pedro I concordou em indenizar a família real por bens deixados no país, e entre eles constava a Real. Assim, se o país começou sua vida independente lidando com uma dívida exorbitante – dois milhões de libras esterlinas junto à Coroa britânica, com juros de 5% ao ano –, a Livraria não ficou por menos: avaliada em 800 contos de réis, correspondia ao segundo item de uma longa conta (que era iniciada com a “dívida pública”) e valia 12,5% do total.

    A biblioteca real, que logo virou imperial (1822) e depois nacional (1889), passou a fazer parte do país independente, e aos poucos foi recebendo novas aquisições. Se fosse só por isso, a Biblioteca já valeria muito, uma vez que reunia gravuras de Rembrandt, Callot, Mantegna e Dürer; incunábulos com formatos e temas variados, livros de horas – manuscritos medievais com iluminuras que continham orações e Salmos para horários específicos do dia –, duas bíblias Mogúncias (1462) – primeiros livros impressos com registro de local e data –, a Encyclopédie, obra central do Iluminismo francês organizada por Diderot e D’Alembert a partir de 1750 –, mapas e plantas, primeiras e raras edições, desenhos e manuscritos.

    De perto, as bibliotecas parecem frágeis e estão sujeitas a toda ordem de perigos; de longe, parecem indestrutíveis como se fossem guardiãs do conhecimento. Não por acaso, elas serviram de inspiração para muitos autores e simbolizaram a liberdade que é infinda e avessa a definições. No livro Biblioteca de Babel, o escritor argentino Jorge Luis Borges concluiu que “quando se proclamou que a biblioteca guardava todos os livros, a primeira reação foi de uma felicidade extravagante”. Já o professor Peter Kien – personagem do livro Auto de fé, de Elias Canetti –, cuja obsessão era sua seleta biblioteca, concluiu que lá estava “o recanto escondido do espírito”. Bibliotecas valem por muitas viagens, diversos fantasmas, vários espectros e muitas libertações.

    Lilia Moritz Schwarcz é professora da USP e co-autora de A longa viagem da biblioteca dos reis – Do terremoto de Lisboa à Independência do Brasil (Companhia das Letras, 2002).



    Saiba Mais - Bibliografia

    CHARTIER, Roger. A aventura do livro. Do leitor ao navegador. São Paulo: Editora Unesp,
           1999.
    CUNHA, Lygia da Fonseca da. “Subsídios para a história da Biblioteca Nacional”. In Anais
          da Biblioteca Nacional, vol. 101. Rio de Janeiro, 1981.
    DOMINGOS, Manuela D. Biblioteca Nacional. Do Terreiro do Carmo ao Campo Grande: 200 anos de Biblioteca Nacional. Lisboa: Biblioteca Nacional, 1997. 

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