O ouro da discórdia

A venda do livro Cultura e opulência do Brasil por suas drogas e minas já havia sido autorizada pelo Santo Ofício, pelo Ordinário e pelo Paço. Mas duas semanas depois, em 17 de março de 1711, o Conselho Ultramarino – órgão que decidia sobre questões referentes às conquistas de ultramar – propôs a sua apreensão. Acreditava-se que a obradesvendava os caminhos que levavam às minas de ouro recém-descobertas, e não convinha que tais particularidades se tornassem públicas ou chegassem ao conhecimento das nações estrangeiras. Isso poderia trazer graves prejuízos à conservação do Estado do Brasil, da qual dependiam a do Reino e a de toda a monarquia.

Cultura e opulência foi escrito por André João Antonil entre 1693 e 1709 e defendia posições alinhadas às dos colonos ricos das zonas açucareiras. Seu objetivo era servir de alerta contra os perigos da riqueza fácil e recolocar a exploração colonial nos trilhos. Era mais do que evidente que a obra contaria com o apoio da Coroa. Tanto que, no dia 6 de março de 1711, os conselheiros palacianos e o próprio rei D. João V (1689-1750) autorizaram a publicação do livro.

Administradores com quem Antonil convivera na Bahia, como D. João de Lencastre (1646-1707), governador-geral do Brasil, assim como Artur de Sá e Menezes (?-1709), que respondia pelo governo das capitanias do Sul, tinham opiniões parecidas com a do escritor. Tudo indica que essa iniciativa se inspirou nas lamentações dos governantes, ainda perplexos e despreparados para entender as mudanças que o súbito apelo do ouro traria à estrutura do Império português. As minas, por certo, afetavam diretamente os produtores de açúcar, roubando-lhes escravos e desviando os gêneros necessários à subsistência de seus engenhos. Após dois séculos de dominação inconteste, a açucarocracia se via abalada por levas de aventureiros – frequentemente malnascidos e malcomportados – dispostos a fazer fortuna rápida com o ouro.

Mas houve quem pensasse diferente. O livro de Antonil caiu por acaso nas mãos de Antonio Rodrigues da Costa (1656-1732), um conselheiro do Ultramarino que chamou atenção para implicações políticas até então desconsideradas pelos demais censores e burocratas. Ele não cansava de pedir destaque nas Consultas do Conselho para que pudesse emitir sua opinião, nem sempre em harmonia com a dos colegas. Às vezes exigia maior rigor nos castigos – referentes à punição por crime de inconfidência e motim contra as autoridades e a Coroa portuguesa –, sempre frisando a observância estrita dos procedimentos legais. Rodrigues da Costa integrou o órgão de 1709 – ou 1707, conforme certas fontes – a 1732, quando morreu no exercício do cargo de seu presidente.

Sensível ao que acontecia nas colônias, o Conselho Ultramarino dava uma atenção especial ao Brasil, e com frequência os vice-reis e capitães-generais que haviam servido na América portuguesa tornavam-se conselheiros do órgão. A conjuntura crítica do início do século XVIII não poderia passar despercebida ao Conselho: ao contrário, ele a captou com sensibilidade extrema, procurando oferecer alternativas para sua superação.

Não cabia ao Conselho censurar obras, atribuição exclusiva da Inquisição, do Ordinário e do Desembargo do Paço. Mas a gravidade do que se vislumbrou no livro acabou dando fundamentos a quem queria mudar os procedimentos. A consulta de 17 de março de 1711 terminava dizendo que “a riqueza do Brasil com as novas minas do ouro fez precisa toda a cautela e recato, pois que só com a indústria e arte poderemos suprir e compensar a superioridade que nos fazem muitas das nações da Europa nas forças marítimas e terrestres, cuja ambição se dispersa com a fama da abundância do ouro naquelas minas”.

As principais potências da Europa encontravam-se divididas pela Guerra de Sucessão Espanhola (1702-1713), que opunha a França e a Espanha à Áustria, à Inglaterra e ao pequenino Portugal. Em 1710, o Rio de Janeiro havia sofrido a investida do corsário francês Jean-François Duclerc. Meses depois de o Conselho ter escrito o parecer contrário à publicação de Cultura e opulência, chegariam o futuro almirante René Duguay-Trouin (1673-1736) e seus homens. O envolvimento português na guerra tornava suas colônias vulneráveis a outros ataques inimigos, como o dos espanhóis, mais passíveis de êxito por contarem com bases na própria América, nas colônias vizinhas ao Brasil.

O período em que Rodrigues da Costa atuou junto ao Conselho correspondeu justamente a um dos mais conturbados da história do domínio português na América, aberto com a Guerra dos Emboabas, em Minas (1707-1709) e marcado, no final, pela Revolta do Terço Velho, em Salvador (1728). Dias antes de morrer, ele redigiu uma Consulta em que fazia um balanço agudíssimo da situação do Império, para ele praticamente sem saída. Na sua opinião, havia dois tipos de perigo que ameaçavam os Estados: os internos e os externos, representados respectivamente pela rebeldia dos vassalos e pela violência das outras nações. Quando os dois perigos se juntavam, podiam pôr tudo a perder. O problema da repressão aos levantes pontua, portanto, os escritos de Rodrigues da Costa ao longo de sua atuação no Conselho Ultramarino.

A consulta que proibiu a circulação de Cultura e opulência parecia precaver novos perigos e tem três assinaturas, presentes em boa parte das que eram feitas na época: “Sylva. Telles. Costa”. Não há sombra de dúvida de que “Costa” foi o principal inspirador da proibição. Ele era atento o bastante para perceber as implicações políticas que, em um contexto onde a acirrada luta pela hegemonia europeia transitava para a disputa por mercados coloniais, certamente adviriam do conhecimento dos caminhos para as minas de ouro. Caminhos esses que deveriam permanecer em segredo, como, aliás, todas as matérias de importância política.

Laura de Mello e Souzaé professora da Universidade de São Paulo e autora de Cláudio Manuel da Costa: o letrado dividido (Companhia das Letras, 2011).

Saiba Mais - Bibliografia

ANTONIL, André João. Cultura e opulência do Brasil por suas drogas e minas. Introdução e comentário crítico por Andrée Mansuy Diniz Silva. Lisboa: Comissão Nacional para as Comemorações dos Descobrimentos Portugueses, 2001.

BOXER, Charles R. A idade de ouro do Brasil. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 2000.

FIGUEIREDO, Luciano R.A. “O império em apuros”. In FURTADO, Júnia F. Diálogos oceânicos. Belo Horizonte: Editora UFMG, 2001.