Índios, no plural

Escolas do país têm novo desafio: ensinar história e cultura indígenas sem preconceitos e valorizando a diversidade. Material didático indicado pelo MEC está disponível na internet.

Marina Lemle e Suzana Barbosa

  • Pena na cabeça, cara pintada, arco e flecha numa mão e a outra batendo na boca: “ô, ô, ô, ô”. Assim, a cada 19 de abril, é construída a “identidade indígena” de milhões de brasileiros em formação. Mas essa visão estereotipada dos índios, muitas vezes imbuída de preconceitos, pode estar com os dias contados. Em 10 de março último, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 11.645/08, que torna obrigatórias as aulas de história e cultura dos povos indígenas para alunos do ensino médio e fundamental de escolas públicas e particulares de todo o país.

    Mulher e criança Araweté, 1982, foto de Eduardo Viveiros de CastroA nova norma altera um artigo da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) e substitui, complementando, a Lei 10.639/03, que já previa a inclusão da temática afro-brasileira no currículo das escolas. Não se trata de mais uma disciplina no currículo escolar, mas de uma orientação para que as disciplinas de História, Geografia, Literatura e também as demais busquem incorporar a contribuição dos negros e dos indígenas à cultura brasileira.

    De acordo com André Lázaro, titular da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade do Ministério de Educação (Secad/MEC), é importante que o ensino valorize a diversidade: “As pessoas tendem a uniformizar todas as tribos como ‘índios’, apenas. Isso seria como dizer que russos, ingleses, franceses e alemães são todos o mesmo povo. Os guarani, os tucano, os yanomami, por exemplo, são absolutamente diferentes, cada tribo tem as suas peculiaridades.”

    Lázaro não poupa críticas ao que se ensina sobre os índios nas escolas. “A gente dá muita atenção ao Bispo Sardinha que foi devorado pelos caetés, mas não sabe o que acontece nas comunidades indígenas hoje em dia ou qual a sua história”, diz.

    Para o secretário, a nova lei deverá combater uma série de preconceitos difundidos ao longo de anos de ensino de história eurocêntrica. “A sociedade branca geralmente é muito preconceituosa, acha que índio não gosta de trabalhar e isso é a maior mentira. Até porque ‘trabalho’, do que jeito que a gente conhece, é um conceito branco”, explica. Ele vai mais longe e defende os direitos indígenas: “Não há respeito à terra do índio. Não pode estar correto o homem branco se apropriar do que não é seu. A terra não é dele, ele não determina o que vai ser plantado ali ou não.”

    O MEC apoiará iniciativas que visem a integração entre as comunidades indígenas e as escolas. “A preocupação é fazer com que, conhecendo a diferença, a nova geração passe a conhecer melhor a si mesma”, diz Lázaro.

    Seminários para discutir a implementação da nova lei, a produção de material didático e a formação de professores estão sendo organizados pelo MEC em parceria com a Unesco, a Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, o Conselho Nacional de Secretários de Educação, a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação, universidades, movimentos sociais e organizações da sociedade civil, como o Instituto Sócio-Ambiental.

    “São organizações indígenas e indigenistas. A gente quer trabalhar com o índio e com quem conhece o índio de verdade. Ouvir a voz do índio e não a voz sobre o índio”, afirma o secretário.

    O treinamento dos professores será feito com a logística de capacitação da Universidade Aberta do Brasil, que oferecerá cursos nos pólos em cada micro-região do país.

    História indígena na perspectiva de quem?
    O compromisso está selado, mas isso não significa que as mudanças aconteçam já. Como a renovação do material didático é feita a cada três anos, só depois de 2010 e 2011 os alunos do ensino médio e do ensino fundamental, respectivamente, deverão usar livros contendo capítulos específicos sobre a temática indígena. De acordo com André Lázaro, os livros deverão abordar dois aspectos: o etnográfico, que retratará a vida nas comunidades indígenas, e o histórico, enfocando a situação do índio no Brasil de hoje.

    Uma preocupação de especialistas é justamente a produção do material didático e como o ensino se dará na prática. De acordo com o lingüista Luiz Carlos Borges, do Museu de Astronomia e Ciências Afins (Mast), ainda há pouca pesquisa sobre a história dos povos indígenas, que são mais de 200 grupos diferentes. “Qual será a perspectiva? Serão os índios contando suas histórias? Isso seria interessante”, sugere, acrescentando que em escolas indígenas a história do Brasil é ensinada sob perspectiva indígena e que isso funciona.

    Borges também se preocupa com a formação dos professores. Para ele, no nível médio não existem professores preparados para ensinar “essa nova história”. “Que professores estão abalizados para não reproduzir preconceitos que já estão embutidos nos livros didáticos?”, questiona.

    Borges considera a mudança na Lei extremamente interessante, mas prevê que a execução esbarrará em resistências e na falta de bom material sobre o tema. “Se a questão negra é mascarada, mas não silenciada, a questão indígena é silenciada também”, atesta.

    Material didático na internet

    Para professores que quiserem aplicar imediatamente o novo enfoque, o MEC recomenda uma visita ao site Domínio Público, que disponibiliza gratuitamente documentos, artigos, teses, livros, poesias e os quatro volumes da série Vias dos Saberes, resultado de parceria entre a Secad/MEC com o Laboratório de Pesquisas em Etnicidade, Cultura e Desenvolvimento do Museu Nacional da UFRJ (Laced).

    Organizada no projeto Trilhas de Conhecimentos pelo antropólogo Antônio Carlos Souza Lima, a série Vias dos Saberes contém os seguintes livros: O índio brasileiro: o que você precisa saber sobre os povos indígenas no Brasil de hoje, de Gersen José dos Santos Luciano, que discute a identidade e a organização indígenas, o meio ambiente, a situação política dos índios e a contribuição dos povos ao país e ao mundo; A presença indígena na formação do Brasil, de João Pacheco de Oliveira, que aborda o sistema colonial, a ação missionária e a resistência indígena; Povos indígenas e a lei dos “brancos”: o direito à diferença, de Ana Valéria Araújo, sobre a evolução dos direitos indígenas no Brasil desde a colonização até hoje, passando pela criação da Fundação Nacional do Índio (Funai); e Manual de lingüística: subsídios para a formação de professores indígenas na área de linguagem, do lingüista Marcus Maia, para a formação de professores indígenas na área da linguagem.

    A antropóloga e lingüista Bruna Franchetto, do Museu Nacional da UFRJ, aplaude a nova Lei e afirma que a coleção e muitas outras obras deveriam ser adotadas em todas as escolas. Entre os títulos que já existem, ela destaca Araweté, de Eduardo Viveiros de Castro, Os índios antes do Brasil, de Carlos Fausto, e os livros de Madu Gaspar da coleção Descobrindo o Brasil, da editora Zahar.

    Para Bruna, faltam livros que realcem a diversidade lingüística nativa, pois existem mais de 150 línguas indígenas. “Hoje, há artigos que podem formar uma apostila. Mas estamos fazendo dois livros sobre a diversidade lingüística pela editora Vieira & Lent”, adianta. Ela recomenda ainda o conteúdo de sites como o do Instituto Sócio-Ambiental e o do Museu do Índio. “São sérios e fundamentais”, garante. Outra dica da lingüista são os vídeos produzidos pelo projeto Vídeo nas Aldeias, em especial a série que foi promovida pelo MEC, Índios no Brasil, com dez programas, que estão sendo reprisados agora pela TV Brasil.

    Saiba mais:

    Trilhas de Conhecimentos - Download dos livros da série Vias dos Saberes e outras informações sobre o projeto.

    Instituto Sócio-Ambiental - Informações sobre povos indígenas no Brasil

    Museu do Índio - Notícias e dados

    Vídeo nas Aldeias - Site do projeto

    Domínio Público - Site com conteúdo livre

    Universidade Aberta do Brasil - Ensino a distância e outras propostas

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