Existem cerca de 15 mil cartórios no Brasil. Metade deles (7.828) funciona de maneira irregular, comandados por tabeliães substitutos. A Constituição de 1988 determina que o cargo seja preenchido por meio de concurso público, mas estes lugares têm sido ocupados no Brasil a partir do critério da hereditariedade – tal como ocorria com as capitanias no longínquo século XVI.

Recentemente, o Conselho Nacional de Justiça resolveu cumprir a lei e determinou a realização de concursos para o preenchimento do cargo de tabelião, a despeito dos substitutos e da sua poderosa representação no Congresso Nacional. Desde 2005, representantes do povo tentam aprovar uma proposta de emenda constitucional que efetivaria estes “herdeiros”, a chamada PEC dos Cartórios – na prática, um trem da alegria para uma concessão pública que rende mais de R$ 4 bilhões por ano.

É boa a ocasião, portanto, para se pensar sobre algumas tradições nacionais ligadas à política e, em particular, à relação dos brasileiros com o Estado. Alguns dos mais influentes pensadores brasileiros, não à toa conhecidos como “intérpretes do Brasil”, já trataram exaustivamente do tema, especialmente Sérgio Buarque de Holanda (1902-1982). Em um clássico da historiografia nacional, Raízes do Brasil (1936), o historiador paulista refletiu, entre outros aspectos, sobre a “praga do bacharelismo”. Para Sérgio Buarque, o gosto pelas profissões “liberais”, como a advocacia, não é um traço originalmente brasileiro.

Herdado de uma Europa aristocrática com grande aversão aos chamados “ofícios mecânicos” – qualquer tipo de trabalho manual –, o distanciamento das questões práticas do mundo “real” esteve presente até mesmo na nação dos self-made men, o país que se tornaria símbolo mundial daquilo que se convencionou chamar de empreendedorismo, os Estados Unidos. Durante o final do século XVIII e ainda no século XIX, os graduados tiveram uma posição de destaque na consolidação nacional entre nossos vizinhos do norte – embora os “pais fundadores”, como Jefferson, Washington e Franklin não tenham sido exatamente philosophes à maneira dos seus contemporâneos europeus. De todo modo, a maioria absoluta dos presidentes norte-americanos que não eram provenientes das fileiras do exército eram advogados.

Entre os brasileiros, as classes dirigentes foram marcadas fortemente, desde o século XIX, por um sentido bacharelesco, um significativo apego ao cultivo do espírito, ao modo do “rei sábio” D. Pedro II – incluindo neste pacote o fetiche do papel e do livro. Até mesmo entre os grupos sociais não diretamente ligados ao exercício da “grande política”, os chamados homens de letras têm representado uma categoria social deliberadamente afastada do “mundo do trabalho” – fato agravado enormemente por nossa tradição escravocrata secular, na qual a liberdade significou o ócio ou, pelo menos, uma distância segura do martelo e da foice.

Entre estes indivíduos, ontem como hoje, floresceu o desejo de viver sem precisar lançar mão de qualquer atividade laboriosa sistemática – as famosas sinecuras, os cargos públicos para toda a vida, foram tábuas de salvação de alguns dos mais incensados cérebros pátrios. No Brasil, qualquer pessoa que ingressava no mundo profissional – dizia Sérgio Buarque de Holanda – logo tratava de ascender a um cargo “graduado”, que serviria menos de posto funcional do que de simulacro de título de nobreza, uma distinção social pelo afastamento do trabalho efetivo e que deveria, é claro, ser acompanhada de uma renda condizente. Recusa ao trabalho e apreço por cargos com títulos pomposos estão, entre nós, umbilicalmente unidos.

Para comportar este desejo ancestral, o estado brasileiro sempre foi pródigo na criação e distribuição de cargos e títulos, que acabam por alimentar uma outra tradição, o cartorialismo. Aliás, estas são duas faces da mesma moeda: a existência de cargos de distinção (que se pode chamar de burocracia) pressupõe a necessidade constante de papéis. Para existir legalmente, o indivíduo precisa comprovar com carteira de identidade, de motorista, certidão de nascimento, de casamento, CPF, título de eleitor, certificados militares... E não é o bastante. Para vender ou comprar um imóvel, ser admitido ou demitido de um emprego, abrir ou fechar um negócio, e até mesmo para estar oficialmente morto – tudo isso requer um mundo de papéis que faz a tristeza do cidadão e a felicidade de quem controla os carimbos.

O problema é tão sério que chega a extrapolar os cartórios, estando enraizado da mesma maneira na porção não terceirizada do poder estatal. Tanto que o país já teve, entre 1979 e 1986, um insólito Ministério da Desburocratização – prova inequívoca de que, entre nós, os meios podem ser mais reveladores do que os fins aos quais supostamente se destinam. Apesar de algumas iniciativas importantes como a criação do Juizado de Pequenas Causas, o tal ministério não foi lá muito efetivo, e serviu mais para gerar notícias, como a abolição da obrigatoriedade do uso de gravata nas repartições públicas.

Parece, entretanto, que a existência da pasta serviu mais ao outro vício nacional: a criação de cargos públicos, inclusive ministérios, tradição que se firma dia após dia, o que resulta, evidentemente, no aumento da burocracia. O primeiro governo republicano brasileiro, comandado a partir de 15 de novembro de 1889 pelo marechal Deodoro da Fonseca, contava com cinco pastas com status ministerial. Um século mais tarde, José Sarney, que presidiu o país entre 1985 e 1990, após duas décadas de ditadura, contou com 35 auxiliares diretos. Seu sucessor, Fernando Collor de Mello, reduziu o número para 29 – mas não deixou de criar em 1992 um excêntrico, embora fofo, Ministério da Criança. Itamar Franco, que completou o mandato de Collor entre 1992 e 1995, manteve o número de 29 cargos com status ministerial, embora tenha criado o Ministério Extraordinário para a Articulação de Ações na Amazônia Legal – isto é, um Ministério da Amazônia, que funcionou entre 1993 e 1994 e que recentemente voltou a ser cogitado nos corredores e túneis de Brasília. Fernando Henrique Cardoso, que assumiu o governo em 1995, aumentou o número destes cargos para 30 e terminou o seu segundo mandato, em 2003, contabilizando 39 lugares no primeiro escalão. Atualmente, contamos com 40.

Não seria estranho, deste modo, que entre as medidas do próximo mandatário nacional esteja a criação de uma nova pasta, que poderia, por um lado, sinalizar para a população uma suposta preocupação do governo com inchaço da máquina e, por outro, satisfazer o apetite por lugares no seio materno da pátria amada: o  Ministério da Desministerialização.